INDICAÇÃO: 0103/2026

Informações da matéria
Autor: MOISÉS BATISTA
Data: 11/02/2026
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE A VIABILIDADE DO DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS VALÕES LOCALIZADOS NAS RUAS: MANOEL HENRIQUE E RUA IVAN PAIVA, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

Tal solicitação se faz necessária em razão do acúmulo de sedimentos, resíduos sólidos e vegetação excessiva, que vêm comprometendo a capacidade de escoamento das águas pluviais, ocasionando alagamentos recorrentes, transtornos aos moradores, além de favorecer a proliferação de insetos, roedores e outros vetores de doenças, representando risco à saúde pública. O desassoreamento e a limpeza periódica dos valões são medidas fundamentais para a prevenção de enchentes, a preservação ambiental e a melhoria das condições sanitárias da localidade, sobretudo em períodos de chuvas intensas. Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências cabíveis, atendendo a uma reivindicação justa da comunidade e contribuindo para a segurança e o bem-estar da população.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/02/2026 12:54:55 CADASTRADO 
AGENTE: MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA
CADASTRADO   
11/02/2026 08:43:21 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
11/02/2026 15:27:07 PAUTA  004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MOISÉS BATISTA

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE NESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, VEM INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE A VIABILIDADE DO DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS VALÕES LOCALIZADOS NAS RUAS: MANOEL HENRIQUE E RUA IVAN PAIVA, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

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