INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL VOLTADO À PROMOÇÃO DA INSERÇÃO DE JOVENS DA REDE PÚBLICA NO MERCADO DE TRABALHO, POR MEIO DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E OFERTA DE OPORTUNIDADES PARA O PRIMEIRO EMPREGO.
A inserção do jovem no mercado de trabalho representa um dos principais desafios enfrentados pela juventude, sobretudo por aqueles que concluem o ensino básico sem acesso a oportunidades concretas de qualificação profissional ou experiência laboral.
Muitos jovens enfrentam dificuldades para ingressar no mercado formal de trabalho em razão da ausência de orientação profissional, capacitação adequada e canais de aproximação com empresas e instituições empregadoras, o que acaba limitando suas perspectivas de desenvolvimento pessoal, profissional e social.
Nesse contexto, a criação de um programa municipal voltado à promoção do primeiro emprego e à qualificação profissional da juventude mostra-se medida relevante para estimular a inclusão produtiva, fortalecer a economia local e contribuir para a redução das desigualdades sociais, oferecendo aos jovens melhores condições de preparação para o mundo do trabalho.
Dessa forma, a presente Indicação Legislativa visa sugerir ao Poder Executivo Municipal a adoção das medidas cabíveis, respeitando sua competência constitucional, para a implementação de uma política pública voltada à juventude, promovendo oportunidades reais de desenvolvimento, cidadania e geração de renda no Município de São Pedro da Aldeia.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 10/02/2026 13:17:02 | CADASTRADO | AGENTE: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU | CADASTRADO | |
| 11/02/2026 09:32:57 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DESTINADO À PROMOÇÃO DA INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, ESPECIALMENTE AQUELES ORIUNDOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
A INICIATIVA PODERÁ CONTEMPLAR AÇÕES PERIÓDICAS VOLTADAS À OFERTA DE OPORTUNIDADES DE PRIMEIRO EMPREGO, ESTÁGIO E JOVEM APRENDIZ, BEM COMO ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL, CAPACITAÇÃO, PALESTRAS, OFICINAS E ENCAMINHAMENTO DOS JOVENS AO MERCADO DE TRABALHO, PREFERENCIALMENTE EM PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.