INDICAÇÃO: 0107/2026

Informações da matéria
Autor: PEDRO ABREU
Data: 11/02/2026
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Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL VOLTADO À PROMOÇÃO DA INSERÇÃO DE JOVENS DA REDE PÚBLICA NO MERCADO DE TRABALHO, POR MEIO DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E OFERTA DE OPORTUNIDADES PARA O PRIMEIRO EMPREGO.

Justificativa

A inserção do jovem no mercado de trabalho representa um dos principais desafios enfrentados pela juventude, sobretudo por aqueles que concluem o ensino básico sem acesso a oportunidades concretas de qualificação profissional ou experiência laboral.

Muitos jovens enfrentam dificuldades para ingressar no mercado formal de trabalho em razão da ausência de orientação profissional, capacitação adequada e canais de aproximação com empresas e instituições empregadoras, o que acaba limitando suas perspectivas de desenvolvimento pessoal, profissional e social.

Nesse contexto, a criação de um programa municipal voltado à promoção do primeiro emprego e à qualificação profissional da juventude mostra-se medida relevante para estimular a inclusão produtiva, fortalecer a economia local e contribuir para a redução das desigualdades sociais, oferecendo aos jovens melhores condições de preparação para o mundo do trabalho.

Dessa forma, a presente Indicação Legislativa visa sugerir ao Poder Executivo Municipal a adoção das medidas cabíveis, respeitando sua competência constitucional, para a implementação de uma política pública voltada à juventude, promovendo oportunidades reais de desenvolvimento, cidadania e geração de renda no Município de São Pedro da Aldeia.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/02/2026 13:17:02 CADASTRADO 
AGENTE: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU
CADASTRADO   
11/02/2026 09:32:57 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PEDRO ABREU

VEREADOR(A)

REP

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DESTINADO À PROMOÇÃO DA INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, ESPECIALMENTE AQUELES ORIUNDOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

A INICIATIVA PODERÁ CONTEMPLAR AÇÕES PERIÓDICAS VOLTADAS À OFERTA DE OPORTUNIDADES DE PRIMEIRO EMPREGO, ESTÁGIO E JOVEM APRENDIZ, BEM COMO ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL, CAPACITAÇÃO, PALESTRAS, OFICINAS E ENCAMINHAMENTO DOS JOVENS AO MERCADO DE TRABALHO, PREFERENCIALMENTE EM PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.

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