DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES POSTOS EM DISPONIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE PRODUÇÃO ENCONTRADOS SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO PESCADOR, QUE ENVIE EQUIPES ATÉ AOS LOCAIS ONDE EXCERCEM SUAS ATIVIDADES , NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODAS AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PODA POR TODA EXTENSÃO DA RUA CANDIDO CARDOSO, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESSE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.559/2014, ESTABELECENDO NOVAS NORMAS PARA O TRANSPORTE, FISCALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CRIA O BANCO DE IDEIAS E PRÁTICAS INOVADORAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA AO IDOSO, OFERECENDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO, FISIOTERAPEUTA, DENTISTA, PSICOLÓGICO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E OUTROS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A OFERTA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA PROPOR ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.762, DE 15 DE MARÇO DE 2018, VISANDO INCLUIR OS INTEGRANTES DA GUARDA AMBIENTAL ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO UNIFORME DESTINADO AOS SERVIDORES.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A LIMPEZA DO VALÃO, URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARALELO À RUA IRINEU VARGAS, NO BAIRRO RECANTO DO SOL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FABIO DE OLIVEIRA COSTA - PREFEITO DE IGUABA GRANDE, POLICIAL MILITAR, FORMADO EM DIREITO, EX-SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, EX-CHEFE DE GABINETE E EX-SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DE IGUABA GRANDE.

INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO PARA O CONSELHO TUTELAR, GARANTINDO SUPORTE JURÍDICO ADEQUADO E MAIOR EFICÁCIA NAS AÇÕES DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO BANDEIRA DE MELLO - DEPUTADO FEDERAL, FORMADO EM ADMINISTRAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), EX-FUNCIONÁRIO DE CARREIRA DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDS), DIRIGENTE ESPORTIVO, EX-PR ... Veja mais

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANNA CLARA LEAL MARQUES, PELO DESTAQUE OBTIDO AO SER ELEITA EM 2024 PARA O PARLAMENTO JUVENIL DA ALERJ, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À THAYCON CONTABILIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS CONTÁBEIS PRESTADOS GRATUITAMENTE A DIVERSAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVERENDO SENHOR PASTOR OSMAR RODRIGUES DA CUNHA, PRESIDENTE DO CAMPO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS – MINISTÉRIO DE MADUREIRA EM CAMPO REDONDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS E RELIGIOSOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A RUA ANTENOR FONSECA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO COM O OBJETIVO DE SER CRIADO UM FUNDO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DESTINAÇÃO DE EFLUENTES (FOSSA, FILTRO E SUMIDOURO), PARA A POPULAÇÃO DESPROVIDA DE ACESSO À REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ... Veja mais

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A FIXAÇÃO DE CARTAZES DE DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.845/2013 " LEI DO MINUTO SEGUINTE", LEI QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO OBRIGATÓRIO E INTEGRAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL, EM UNIDADES ... Veja mais

CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EX-PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES, DEPUTADO FEDERAL, FORMADO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, PÓS-GRADUADO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E MARKETING PELA FACULDADE DE CIÊNCIAS PÚBLICAS E ECONÔMICA DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO M ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO PESCADOR, QUE ENVIE EQUIPES ATÉ AOS LOCAIS ONDE EXCERCEM SUAS ATIVIDADES , NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME EM CAMINHÕES DE LIXO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO PESCADOR, DESCOLANDO EQUIPES ATÉ AOS LOCAIS ONDE EXCERCEM SUAS ATIVIDADES , NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO E ÁREA DE RECREAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO "BOTÃO DO PÂNICO PARA MULHERES" E OUTRAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO.