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Lista de matérias

Foram encontradas 13879 registros
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR.JEHANN LUIS CASTRO DA COSTA

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. JACKSON AMÉRICO DOS SANTOS.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BENEDITO MAIA DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA REATIVAÇÃO DO HORTO ESCOLA MUNICIPAL EM SUA REAL ESSÊNCIA EDUCACIONAL.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA JUÇARA DE SOUZA LEAL FARIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, EM FRENTE A PRAÇA DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BALLIESTER WERNECK DE PRAGUER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PODA DE ÁRVORES NA RUA MARIA RIBEIRO, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ JORGE LEAL DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Mislene de André

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA PINTURA E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DE ÁGUA DA ESCOLA MARIA DA GLORIA DOS SANTOS MOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene de André

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ORGÂNICAS E RECICLÁVEIS, NAS PRINCIPAIS VIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WASHINGTON ROBERTO NASCIMENTO".

Autor: Fernando Mistura

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, COM OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS COMO CADEIRAS DE RODAS, ANDADORES, MULETAS, BENGALAS E OUTROS DISPOSITIVOS DE APOIO PARA "EMPRÉSTIMO" DE FORMA GRATUITA, A PESSOAS EM SITUAÇÃO ... Veja mais

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELO DESASSOREAMENTO DAS MANILHAS, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS PARA PASSAGEM DA ÁGUA PLUVIAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL CHRIS TONIETTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Mislene de André

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR ALLAN LOBATO PAIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Mislene de André

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM SUSPEITA DE TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, TORNANDO OBRIGATÓRIO O DIAGNÓSTICO EM PRAZO DETERMINADO ESTIPULADO PELO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REALIZAÇÃO DE DIVÓRCIOS ACESSÍVEIS PARA OS CASAIS QUE POSSUAM HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA A SOLICITAÇÃO DE CESSÃO ANUAL DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS À APAE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA POR MEIO DE PROJETO DE LEI.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO INCLUA A RUA JERÔNIMO CARDEAL PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NA ROTA DE COLETA, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRA CRISTINA DOMINGUES DE MORAES DA FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Mislene de André

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RJ-140, KM 6, EM FRENTE AO POSTO BELLAS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, À PRESENÇA ATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA MENSALMENTE A "FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JANIL LUIS GONÇALVES DOS SANTOS, 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Zezinho Martins

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO MOURA DOS SANTOS, SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Zezinho Martins

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. WANDERLEY SOARES DOS SANTOS JUNIOR – EMPRESÁRIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

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