ASSEGURA AO CIDADÃO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS O ACESSO GRATUITO AOS ESPAÇOS CULTURAIS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE GRATUITO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO PROGRAMAS E DIRETRIZES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

INSTITUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, NA REDE PÚBLICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICOS E OBRIGATORIEDADE DOS BARES , QUIOSQUES, AMBULANTES E SIMILARES UTILIZAREM CANUDOS FABRICADOS COM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE AMPARO AO AUTISTA MÃOS UNIDAS - IAAMU.

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EVALDO RODRIGUES GONÇALVES - ATLETA PROFISSIONAL, PELO BRILHANTE DESEMPENHO DE SUA PROFISSÃO.

REQUER ESCLARECIMENTOS DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DAS ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR QUE SE ENCONTRAM INOPERANTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM TOTEM COM A FRASE "EU AMO SÃO PEDRO" NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA RETOMADA DAS OBRAS DO PROGRAMA " SOMANDO FORÇAS " NOS BAIRROS ESTAÇÃO, BELA VISTA E VINHATEIRO, LOCALIZADOS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO EM AMBAS RUAS NO BAIRRO RUA DO FOGO,NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ PEREIRA DE SANTANA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE FAÇA UM ESTUDO COM OBJETIVO DE INSTALAR PLACAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS E ESCOLAS MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, LOCALIZADO NA RUA SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM(01) SEMÁFORO E A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NO KM 105, NA ALTURA DO CONTORNO PRÓXIMO AO MCDONALD'S, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO PROGRAMAS E DIRETRIZES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

INSTITUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, NA REDE PÚBLICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA"RUA ARISTIDE PINTO PINHEIRO"A VIA PÚBLICA ALAMEDA A, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EVALDO RODRIGUES GONÇALVES - ATLETA PROFISSIONAL, PELO BRILHANTE DESEMPENHO DE SUA PROFISSÃO.