PROJETO DE LEI: 0026/2019

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Informações da matéria
Autor: MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Data: 31/05/2019
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Resumo
INSTITUI NO MUNICÍPIO PROGRAMAS E DIRETRIZES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
31/05/2019     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
17/06/2019     ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS  TRAMITAÇÃO   
18/06/2019 35ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 18 de Junho de 2019 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
18/06/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  Comissão de Justiça e Redação. 
26/06/2019     ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS  TRAMITAÇÃO   
26/06/2019 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 26 de Junho de 2019 mais EXPEDIENTE  PARECER DE COMISSÃO  FAVORÁVEL  Comissão de Justiça e Redação 
27/06/2019 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 26 de Junho de 2019 mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
27/06/2019     1ª VOTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
02/07/2019     ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS  TRAMITAÇÃO   
02/07/2019 38ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 2 de Julho de 2019 mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
02/07/2019     2ª VOTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
13/08/2019 4ª (Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 13 de Agosto de 2019 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE  VETO INTEGRAL 
29/08/2019 9ª (Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 29 de Agosto de 2019 mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
29/08/2019     VOTAÇÃO ÚNICA  TRAMITAÇÃO  VETO INTEGRAL  
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MISLENE DE ANDRÉ

2º SECRETÁRIO(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

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Data Descrição Resumo Tipo Ações

14/08/2014

PROJETO DE LEI: 0140/2014

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal ao "CENTRO CULTURAL DE CAPOEIRA IMPERIO", sociedade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n° 17.291.567/0001-67, com sede na rua Amazonas, Lote 16 - Quadra E, bairro Jardim Morada da Aldeia, São Pedro da Aldeia-RJ.

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