Resumo
INSTITUI NO MUNICÍPIO PROGRAMAS E DIRETRIZES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 31/05/2019 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 17/06/2019 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 18/06/2019 | 35ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 18 de Junho de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 18/06/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Comissão de Justiça e Redação. | ||
| 26/06/2019 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 26/06/2019 | 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 26 de Junho de 2019 mais | EXPEDIENTE | PARECER DE COMISSÃO | FAVORÁVEL | Comissão de Justiça e Redação |
| 27/06/2019 | 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 26 de Junho de 2019 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 27/06/2019 | 1ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 02/07/2019 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 02/07/2019 | 38ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 2 de Julho de 2019 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 02/07/2019 | 2ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 13/08/2019 | 4ª (Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 13 de Agosto de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | VETO INTEGRAL |
| 29/08/2019 | 9ª (Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 29 de Agosto de 2019 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 29/08/2019 | VOTAÇÃO ÚNICA | TRAMITAÇÃO | VETO INTEGRAL |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
14/08/2014 |
PROJETO DE LEI: 0140/2014 |
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal ao "CENTRO CULTURAL DE CAPOEIRA IMPERIO", sociedade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n° 17.291.567/0001-67, com sede na rua Amazonas, Lote 16 - Quadra E, bairro Jardim Morada da Aldeia, São Pedro da Aldeia-RJ. |
Matérias |
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