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SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2025

Informações da sessão
Data: 18/03/2025
Status: ABERTA

Descrição
011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 18 DE MARÇO DE 2025

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0003/2025
ORDEM DO DIA

  • "AUTORIZA A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM INCAPACIDADE OU DEFICIÊNCIA MOTORA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/R ... Veja mais

04/02/2025    JACKSON DE SOUZA ALMEIDA
PROJETO DE LEI Nº 0008/2025
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUT ... Veja mais

10/02/2025    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0009/2025
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA E PRIVAD ... Veja mais

10/02/2025    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0010/2025
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA A MARCAÇÃO DE CONSULTAS ... Veja mais

11/02/2025    JACKSON DE SOUZA ALMEIDA
PROJETO DE LEI Nº 0011/2025
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO, A ACRESCENTAR COMO FORMA DE PAGAMENTO O PIX, N ... Veja mais

12/02/2025    PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU
PROJETO DE LEI Nº 0014/2025
ORDEM DO DIA

  • DENOMINA "RUA FABIO AZEVEDO SIMÃO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... Veja mais

18/02/2025    JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0001/2025
EXPEDIENTE

  • O CHEFE DO PODER EXECUTIVO VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 064/2024 NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE S ... Veja mais

04/02/2025    Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2025
EXPEDIENTE

  • MENSAGEM Nº 007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE "ALTERA OS ARTIGOS 50, 51 E 66 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOV ... Veja mais

14/03/2025    Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
PROJETO DE LEI Nº 0005/2025
EXPEDIENTE

  • ASSEGURA A TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS ... Veja mais

06/02/2025    PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU
PROJETO DE LEI Nº 0013/2025
EXPEDIENTE

  • MENSAGEM Nº 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. "ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ PROVISÓRIO DE CONSTRUÇÃO ... Veja mais

12/02/2025    Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
INDICAÇÃO Nº 0016/2025
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA COPACABANA, NO BAIRRO PRAIA LI ... Veja mais

28/01/2025    JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO
PROJETO DE LEI Nº 0032/2025
EXPEDIENTE

  • "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MU ... Veja mais

10/03/2025    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0037/2025
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL, REGULAMENTA S ... Veja mais

17/03/2025    MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA
INDICAÇÃO Nº 0176/2025
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO À IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NAS ESCOLAS DO M ... Veja mais

26/02/2025    PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU
INDICAÇÃO Nº 0459/2025
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETEN ... Veja mais

06/03/2025    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0464/2025
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REABILITAÇÃO DA LAGOA NA PRAÇA DO CANCELA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NES ... Veja mais

06/03/2025    JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO
INDICAÇÃO Nº 0465/2025
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA DO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, LOCAL ... Veja mais

06/03/2025    JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO
INDICAÇÃO Nº 0469/2025
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA OLÍMPIO EVANISTO DE SOUZA E MILTON ... Veja mais

06/03/2025    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0490/2025
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QU ... Veja mais

06/03/2025    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0632/2025
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QU ... Veja mais

07/03/2025    JACKSON DE SOUZA ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 0706/2025
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO ... Veja mais

10/03/2025    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0778/2025
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PAR ... Veja mais

10/03/2025    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0799/2025
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA REFORMA GERAL DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE EM SÃO PEDRO DA ALD ... Veja mais

10/03/2025    PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU
INDICAÇÃO Nº 0800/2025
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL, NESTE MUNICÍPIO.

10/03/2025    PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU
INDICAÇÃO Nº 0803/2025
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MARQUISE DE PONTO DE ÔNIBUS NOS BAIRROS ALECRIM, PORT ... Veja mais

10/03/2025    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0869/2025
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO ... Veja mais

10/03/2025    JACKSON DE SOUZA ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 0874/2025
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO ... Veja mais

10/03/2025    JACKSON DE SOUZA ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 0918/2025
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PAR ... Veja mais

10/03/2025    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1041/2025
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SENTIDO QUE ... Veja mais

10/03/2025    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1057/2025
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE P ... Veja mais

10/03/2025    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1062/2025
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE P ... Veja mais

10/03/2025    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1079/2025
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE P ... Veja mais

10/03/2025    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1152/2025
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA A ... Veja mais

10/03/2025    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1256/2025
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PE ... Veja mais

11/03/2025    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1281/2025
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VI ... Veja mais

11/03/2025    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 1290/2025
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM PIS ... Veja mais

17/03/2025    MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA
INDICAÇÃO Nº 1297/2025
EXPEDIENTE

  • INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL NOS BAIRROS DE MAIOR DENSIDADE POPUL ... Veja mais

17/03/2025    PAULO RODRIGUES DE SANTANA
INDICAÇÃO Nº 1298/2025
EXPEDIENTE

  • INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA GUARDA MUNICIPAL NO CONSELHO MUNICIPAL ... Veja mais

17/03/2025    PAULO RODRIGUES DE SANTANA
INDICAÇÃO Nº 1299/2025
EXPEDIENTE

  • INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE PORTE II NO BAIRR ... Veja mais

17/03/2025    PAULO RODRIGUES DE SANTANA
INDICAÇÃO Nº 1300/2025
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ... Veja mais

17/03/2025    MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA

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Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

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