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SESSÃO ORDINÁRIA: 4/2019

Informações da sessão
Data: 13/08/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 22/12/2019) DE 13 DE AGOSTO DE 2019

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PROJETO DE LEI Nº 0042/2019 31/07/2019

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.770, DE 23 DE MAIO DE 2018, QUE CRIA A OUVIDORIA E A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 0043/2019 31/07/2019

  • DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 0026/2019 31/05/2019

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO PROGRAMAS E DIRETRIZES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 0039/2019 15/07/2019

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Favorável

Autor: Cláudia Batista Gregório Mendonça

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PROJETO DE LEI Nº 0040/2019 15/07/2019

  • OBRIGA TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MANTEREM EM SUA MERENDA, ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA E ADEQUADA AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES.

Situação: Favorável

Autor: Cláudia Batista Gregório Mendonça

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PROJETO DE LEI Nº 0044/2019 07/08/2019

  • PASSA A DENOMINAR - SE RUA PROFESSOR BRUNO LOBO, A " RUA 4 " LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Bruno Mendonça da Costa

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INDICAÇÃO Nº 0107/2019 12/08/2019

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

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INDICAÇÃO Nº 0108/2019 12/08/2019

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O REMANEJAMENTO DAS VAGAS DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O LOCAL DE ORIGEM COM A QUANTIDADE QUE ATENDA 6 VAGAS, NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA (RUA DA ESCOLA DISNEYLÂNDIA E JARDIM ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO), LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

BRUNO MENDONÇA DA COSTA (BRUNO COSTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS (LENI SANTOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA (CLAUDINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

BEATRIZ SOARES GOMES LEITE (BIA DE GUGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDIEL TELES DOS SANTOS (EDIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA (EDIVALDO DO BALNEÁRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS (NALDINHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
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