INSTITUI O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS ABRIL AZUL", CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E O "DIA DA CORRIDA AZUL", QUE SERÃO REALIZADOS ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA DA PAZ", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

MENSAGEM Nº 036, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE INICIAÇÃO ÀS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO -PROGRAMA JUVENTUDE ALDEENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GALPÃO DOS PESCADORES DO CAMERUM LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. DAIANE LUNA, DIRETORA DO DETRAN MULHER/RJ, PELO DESTACADO TRABALHO EM PROL DO EMPODERAMENTO, CAPACITAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (TROCA DE MANILHAS E COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS) NA RUA JOSÉ GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CAPITÃO FELLIPE JOSÉ SALES DE ALDEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA LUIZA LIBERATO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DA ESCOLA BILÍNGUE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO SAL, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, EM PRAIA LINDA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA PEDESTRES NA ESTRADA DO SAL, NO BAIRRO DE PRAIA LINDA, ADJACENTE AO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, A FIM DE GARANTIR SEGURANÇA E MOBILIDADE À POPULAÇÃO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO, UTILIZANDO O ESPAÇO JÁ DISPONÍVEL PARA ESTA FINALIDADE.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALBERTINO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA ASFÁLTICA NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, PRÓXIMA AO TEATRO MUNICIPAL NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACA DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL TIA MÁRCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS MODELO CONTÊINER (EM MÉDIA DE 500 A 1000 LITROS) PARA USO EXCLUSIVO DOS MORADORES DA RUA YAMAGATA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA (MOSSORÓ), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETAGEM NA RUA 13 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO EM CONJUNTO A AUTARQUIA FEDERAL (INCRA), QUE PROMOVA O MUTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, BAIRRO PORTO DO CARRO, EM FRENTE À CRECHE "PEDACINHO DO SABER", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA ALCANTRA VALENTE, AO LADO DA RUA COSME DAMIÃO, EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA DE LED, NA AVENIDA MARACANÃ, BAIRRO BAIXO GRANDE, DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA PROMOVER A RETIRADA DE FIOS DE INTERNET EM DESUSO NA AVENIDA SÃO PEDRO, NO CENTRO DA CIDADE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE RETORNE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS – NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA SALA DE RECURSOS VOLTADA AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS VEÍCULOS EXCLUSIVOS PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NOTURNO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA MANOEL MARIA MATTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO OU MASSA ASFÁLTICA DA RUA AMÉLIA CRISTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS E PINTURA DO MEIO FIO, POR TODA RUA ANTONIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS E PINTURA DO MEIO FIO, POR TODA RUA VEREADOR AFONSO FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PONTO INSTAGRAMÁVEL, COM VISTA PARA A LAGOA, NO FINAL DA RUA JOÃO ZECA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO DA PRÁTICA EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VISÃO MONOCULAR EM SÃO PEDRO DA ALDEIA "ABRIL MARROM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "PRAÇA SAMUEL CARDOSO DOS SANTOS", A PRAÇA SITUADA ENTRE A ESTRADA DO BOQUEIRÃO E RUA APOLINÁRIO RODRIGUES SOARES, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRAIA LINDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEONARDO HENRIQUE SOARES PORTO, ENGENHEIRO CIVIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 211/225, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DIGITAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 210/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A ADULTIZAÇÃO E A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 213/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA DE FOSSAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."