OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO A CONSTRUIREM UMA PASSAGEM PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS ATÉ O INTERIOR DAS AGÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À CASA DA CULTURA DE SAO PEDRO DA ALDEIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MANICIPAL.

TORNA UTILIDADE PUBLICA AFUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ALDEIA - A.S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL NA LOCALIDADE DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O ASSENTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÕES, DE POPULAÇAO DE BAIXA RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO NA ÁREA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA CORVELINA".

DISPOE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS.

INCLUI O DIA DAS MÃES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

REFERENDA ATO DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA CELEBRADO COM O INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A CRIANÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - IPAC.

OBRIGA À TODAS AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 1° GRAU DO MUNICÍPIO À TEREM ENSINO DE NOÇÕES DE TRANSITO.

TRATA DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ABC - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ.

FICA DENOMINADA "TRAVESSA HUGO FRANCESCONE" A ANTIGA RUA "A" SITUADA AO LADO DA PADARIA CORAÇÃO DA ESTAÇÂO - BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

EMENDA A LEI DO CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO/DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "TRAVESSA RAMIRO SILVA".

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO "NELSON GONÇALVES"

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR CRÉDITO TRIBUTÁRÍO E RECEBER EM DAÇÃO DE PAGAMENTO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS QUE MENCIONA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA OS RESPECTIVOS PROVIMENTOS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.