AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR, NA FORMA INDICADA, A SUPLEMENTAÇÂO DA DOTAÇÃO DE PESSOAL DO FUNDEF.

CRIA CARGOS QUE MENCIONA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA OS RESPECTIVOS PROVIMENTOS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, RESOLVE:

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1°, ART.7° E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 1.127, DE 1° DE OUTUBRO DE 1997.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DESCONTO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA JALINE LOBO DE ANDRADE, A RUA E, DO LOTEAMENTO LUIZA TERRA DE ANDRADE, NA LOCALIDADE DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTACÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA "FLUMINENSE", A RUA LÔCALIZADA AO LADO DA CLÍNICA SANTA MARIA, COM INÍCIO DA RODOVIA RJ - 140 KM 2 E TÉRMINO NA RUA MAÇONARIA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERNO ADITIVO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COM A ENTIDADE FILANTRÓPICA INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - IPAC.

APROVA A PLANTA DE VALORES PARA A COBRANÇA DO I.P.T.U. NO EXERCÍCIO DE 1999.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE URNA ÁREA DE TERRAS À ENTIDADE FILANTRÓPICA OBRA SOCIAL CELMAR, COM SEDE PROVISÓRIA Á RUA DOS JASMINS, CASA 28, NO CONDOMÍNIO OLGA DIVANA ZACHARIAS, CAMPO REDONDO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ANA - ASSOCIAÇÃO NAZARENA ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "JAIR GONÇALVES DOS SANTOS".

FICA DENOMINADA "PRAIA DO SOL POENTE", A ANTIGA PRAIA DO ARRASTÃO, NA LOCALIDADE DENOMINADA POÇO FUNDO NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.