DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "CELECINA ROSA DE OLIVEIRA"

CRIA CARGOS QUE MENCIONA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

PROÍBE A IMPLANTAÇÃO DE BARRACAS E QUIOSQUES NA PRAIA DO SUDOESTE NA LOCALIDADE DO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇ&O DO ART. 22 DA LEI NQ 1. 381, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CRIAÇÃO DE ENTIDADE MANTENEDORA DE CURSO SUPERIOR.

CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO OS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OS CARGOS QUE MENCIONA.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA CHILE".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE QUE MENCIONA " CENTRO FISIOTERÁPICO DA ALDEIA LTDA".

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS DE NÍVEL TÉCNICO DOMICILIADOS NESTA CIDADE.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE BOLSA-AUXÍLIO À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DOMICILIADOS NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DA NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE A COBRANÇA DO ISS SOBRE PEDÁGIO.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI 1.177, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA AGRICOLA E PESQUEIRA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA E AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O "PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALTERAÇÕES NA RELAÇÃO NOMINAL CONSTANTE DO ARTIGO 22, DA LEI 1294, DE 12 DE MAIO DE 1999.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI 1334, DE 89 DE SETEMBRO DE 1999.