INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 954, DE 30 DE DEZEMBRO DE
1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DECRETA:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA ZÉ DO BARRO"

FICA DENOMINADA "RUA LEOPOLDINA ROSA DA CONCEIÇÃO", A ANTIGA ESTRADA MORRO DOS ÍNDIOS, NAS PROXIMIDADES DO SITIO DO SR. NELSON GONÇALVES, BAIRRO FLEXEIRA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

CRIA SEMANA CATÓLICA NO PERÍODO DA FESTA DE SÃO PEDRO, PADROEIRO DA NOSSA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM A EMPRESA QUE MENCIONA, OPERAÇAO PREVISTA EM LEI PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO DE MILITARES EVANGÉLICOS DA MARINHA, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "OLAVO LUIZ DOS SANTOS".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

FICAM DENOMINADAS AS DEVIDAS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CAMPO DAS COLINAS BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO, OBEDECENDO A SEGUINTE DENOMINAÇÃO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA ASPINO DOS SANTOS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇAO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A PAROQUIA DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAR "FRANCISCO DAMÁZIO GALVÃO", A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO RUA DAS ROSAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO "PRAÇA DAS PALMEIRAS".

AUTORIZA A DESAFETAÇIFO DE ÁREÃ DE TERRA PERTENCENTE 4 MUNICIPALIDADE, E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ENTIDADE QUE MENCIONA.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DO USO À ENTIDADE QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A PAROQUIA DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

FICA DENOMINADA "PRAÇA SÃO JOÃO", A PRAÇA RECENTEMENTE CONSTRUÍDA À RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA VICENTE TEIXEIRA".

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA MAIS VALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA " CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GAGO", Á QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA CLINEO GUIMARES, LOCALIZADA NA PRAIA DA PITORIA NO BAIRRO. PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINA ESTÁDIO TÚRÍBIO PEREI RADA SILVA, LOCALIZA DO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.MUNICPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA "RÁDIO COMUNITÁRIA NOVO HORIZONTE."

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICPAL A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA" O ABRIGO DO MARINHEIRO".