DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA MARIA VAZ DA ROCHA".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA DORCELINO NARCISO LEAL"

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA MARIA AUGUSTA DA SILVEIRA ROCHA".

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO POÇO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "TRAVESSA 13 DE OUTUBRO".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "EULINA ARAÚJO".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "TRAVESSA BRASILÍCIO".

DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA CODESPA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."ANAIDE ALMEIDA DA SILVA"

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "TRAVESSA FRANCISCO VIANA".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO,"RUA JOAQUIM BARRETO DOS SANTOS".

TRATA DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ, CGC 39.848.130/0001-14, SEDIADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, PARQUE DOIS MENINOS NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

INSTITUI O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA ADELINO FERREIRA".

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO " RUA JOSÉ HORÁCIO FABRÍCIO".

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "JOÃO HILÁRIO DA SILVA"

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E A CONCESSÃO REAL DE USO À INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇAO DA IGREJA METODISTA.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.