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Lista de matérias

Foram encontradas 13703 registros
  • INDICA SUGERINDO PREFEITO QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O SALÁRIO DO CONSELHO TUTELAR.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAMINHÃO LIMPA FOSSA, NOS SEGUINTES RUA DO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIOS (ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO. RUA BELMIRA, RUA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, RUA BENEDITO SUZANO.

Autor: Ediel Teles dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM CAPINA, VARIAÇÃO E EQUIPAMENTOS (MÁQUINAS/CAMINHÕES) PARA O BAIRRO JARDIM DA SACÁCIAS (ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ediel Teles dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE INTERCEDA JUNTO O SECRETARIA COMPETENTE PELA DRENAGEM PROFUNDA E URBANIZAÇÃO DAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO EUGÊNIO DE MORAES, NESTE MUNICÍPIO, BAIRRO CAMPO REDONDO. RUA CINCO, RUA SEIS E RUA SETE.

Autor: Ediel Teles dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA DRENAGEM PROFUNDA E URBANIZAÇÃO DAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO (FLEXEIRA), NESTE MUNICÍPIO. RUA QUINZE, RUA DEZOITO, RUA DEZENOVE, RUA VINTE E DOIS.

Autor: Ediel Teles dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO, COM OBJETIVO DE GERAR UMA APROXIMAÇÃO MAIOR ENTRE O LEGISLATIVO E A POPULAÇÃO ALDEENSE.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NO ESPAÇO DA VILA DOS PESCADORES NO CAMERUM, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA E REFORMA DO PARQUINHO, NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA, NA AVENIDA BRASIL S/N, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ediel Teles dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICÇÃO Nº794/ AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Denilson de Souza Guimarães

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVOQUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A INICIATIVA PRIVADA A EXPLORAÇÃO DAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS RUAS E ESPAÇOAS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL 6.242 DE SETEMBRO DE 1975, REGULAMENTADA PELO DECRETO

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE INTERCEDA AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE TREILER DA POLÍCIA MILITAR COM VIATURA, NOS PONTOS DE MAIORES OCORRÊNCIAS NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE MATERIAIS DO MUNCÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECICLATE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O SITEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRA A SEREM INSTALADOS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXMº SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DO BUSTO DE MARTIN LUTHER.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS PARA USO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSAS.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS QUE NÃO POSSUEM ESTACIONAMENTO PRÓPRO, QUE DISPONIBILIZEM VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA SEUS USUÁRIOS.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI PELAS CESSÃO DE ÁREA TERRA PERTENCENTE A PREFEITURA NA LOCALIDADE DO CAMPO DE LÚCIO, PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESCOLA.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO, RUA MARECHAL CASTELO BRANCO (EM FRENTE A PADARIA), NESTE MUNICÍPIO, TRAVESSA DOS PASSAGEIROS.

Autor: Ediel Teles dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA PELA INSTALÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NAS ESCALAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A INSENÇÃO DA DIÁRIA DE VEÍCULOS APREENDIDOS QUE ESTÃO EM DEPÓSITO PRÓPRIO, MEDIANTE A COMPROVAÇÃO QUE O VEÍCULO É UTILIZADO COMO DE TRABALHO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Denilson de Souza Guimarães

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) PARA O BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICIPAL.

Autor: Ediel Teles dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NA ADMINISTRATIVO PUBLICA MUNICIPAL E AUTARQUIA FUNCIONAL.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E PROJETO DESTINADO A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA MESTRADO AO EDUCADOR MUNICIPAL.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRA DE RODAS NA PORTA DO CEMITÉRIO PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICÊNCIAS E AQUELAS QUE NA ESTIVEREM CONDIÇÕES DE SE AMNTER DE PÉ.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDOPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. AFIXAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EM LOCAIS COM OS NOMES DOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO DE PLANTÃO NO DIA.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE QUE OS ALUNOS QUE FOREM FILHO OU FILHAS DE MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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