DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA ESTA INDICAÇÃO, SUBMETIDA AO PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO E ENVIO A TELEMAR, OBJETIVANDO VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE 01 (UM), TELEFONE PÚBLICO, ENFRENTE A CASA DA FLOR, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE INDICAÇÃO, SUBMETIDA AO PLENÁRIO PARA A APROVAÇÃO E ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO ROBERTO RAMOS LOBO, A QUAL VISA SOLICITAR ATRAVÉS DO SE CRETARIO DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE AS, RUAS MARECHAL CASTELO BRANCO E ALICE MARTINS, AMBAS SEJAM REBAIXADAS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, OBJETIVANDO INTERCEDER JUNTO AO SECRETARIO DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO SÃO JOÃO, INCLUINDO COLINA, PARQUE ESTORIL E JARDIM PRIMAVERA, TODOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO.

ESTA MUDANÇA E PEDIDO DA POPULAÇÃO, DO BAIRRO SÃO JOÃO, ESTA RUA, JÁ TEM ACESSO FÁCIL PARA SER LIGADA AO ASFALTO, E COM ISSO DARÁ PASSAGEM AS ÁGUAS QUE DESCEM NA MESMA, QUE CAUSA INUNDAÇÕES NAS IMEDIAÇÕES, ESPERO CONSEGUIRMOS ATENDER ESTÁ POPULAÇÃO JÁ TÃO SOFRIDA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA QUE SE POSSA ERRADICAR ALGUMAS FAVELAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E REALIZAR O SONHO DO TRABALHADOR DE TER A SUA CASA PRÓPRIA.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUMMEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AO INDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL - (IPCA-E) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO RUA CAPITÃO LEOPOLDO SOARES VIEIRA, A RUA "A" DO LOTEAMENTO TRI CAMPEÃO, COM INICIO NA RUA "D"E TERMINO NA RUA CAMPO REDONDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSACIONAR NOS TERMOS DOS ARTS. 171 E 172, DO C.T.N., A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ASSQN.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO E CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (COMASPA) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ACRESCENTA O PARÁGRAFO UNICO A LEI Nº 1.451, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE APROVA A PLANTA DE VALORES PARA A COBRANÇA DO I.P.T.U., NO EXERCÍCIO DE 2001".

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRÍCOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (COMASPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BERN PÚBLICO GUE MENCIONA E A CONCESSÃO DO DIRELTO REAL DE USO À PAROQUIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - IGREJA SANTA TEREZINHA DOUTORA DA IGREJA.

DISPÕE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO À INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE
CORREDORES DE RUA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - ACORSPA.

DISPÕE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO À IGREJA PENTENCOSTAL - "OBRA SANTA".

DISPÕE Á DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO À IGREJA EVANGÉLICA RIOS DE AGUA VIVA.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ENTIDADE QUE MENCIONA.

DISPÕE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO A IGREJA BATISTA SIÃO.

DISPÕE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO À IGREJA CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA FAMILIA - CEIFA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO. À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL - ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO FONTE DE VIDA.

PASSA A DENOMINAR-SE "RUA ANTONIO BONFIM DE OLIVEIRA", O LOGRADOURO PUBLICO COM INICIO NA RUA SANTOS DUMONT,N° 33 E TÉRMINO NA RODOVIA —RJ 140, ALTURA DO KM 3, LOCALIZADO NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E PESQUEIRO - FUMDAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL O "IMPRESSO PADRÃO" PARA RECEITUÁRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA SANTA TEREZA"

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. " MARIA DAS DORES SAMPAIO"