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Foram encontradas 13625 registros
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, QUE TRATA DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO.

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018, NOS TERMOS DO ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, NO VALOR DE R$ 357.202,82, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9261/2018.

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 22 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018, NOS TERMOS DO ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, NO VALOR DE R$ 357.202,82, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9261/2018.

Autor: Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018, NOS TERMOS DO ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, NO VALOR DE R$ 357.202,82, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9261/2018.

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • ENCAMINHA A MENSAGEM N° 24, DE 20 DE AGOSTO DE 2018, QUE " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PARCELAMENTO 2018, NOS TERMOS DO ART.42 DA LEI FEDERAL, Nº 4320/64, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 9922/2018.

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Ofício Recebido

Situação: Encaminha Mensagem

  • REQUER, QUE SUBMETA A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS SERVIDORES MUNICIPAL, EM ANEXO. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA FRANCISCO SANTOS, NA ALTURA DA PIZZARIA CRAQUE DA PIZZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE RECREAÇÃO E ATIVIDADES FÍSICAS (QUADRA POLIESPORTIVA) NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATENDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSERÇÃO NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (WWW.PMSPA.RJ.GOV.BR), A RELAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR (VISTORIADOS E SELADOS),COM SEUS RESPECTIVOS TELEFONES.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARLY JOSÉ DA COSTA, COSTUREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Cláudia Batista Gregório Mendonça

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 28, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O SISBAN - SISTEMA DE MONITORAMENTO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DE ISS DE BANCOS

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.865, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE TORRES, POSTES E MASTROS E DE ESTAÇÕES DE RADIOCOMUNICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, ALTERADA PELA LEI Nº 2.785, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • INDICA AO SR. EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE COM ÓRGÃO COMPETENTE PARA A MANUTENÇÃO E REPAROS "DOS MOINHOS DE VENTO", EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 155/2018 DE AUTORIA DE AUTORIA DO VEREADORES CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA - 2ª SECRETÁRIA E DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, QUE "INSTITUI O PROGRAMA PATROLAMENTO TRIMESTRAL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO".

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 155/2018 DE AUTORIA DE AUTORIA DO VEREADORES CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA - 2ª SECRETÁRIA E DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, QUE "INSTITUI O PROGRAMA PATROLAMENTO TRIMESTRAL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO".

Autor: Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O "PROGRAMA PATROLAMENTO TRIMESTRAL" NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Cláudia Batista Gregório Mendonça e Denilson de Souza Guimarães

Fase: Ofício Recebido

Situação: Veto Total

  • ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 163/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA BIA DE GUGA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR QUE FACILITE DETECTAR O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Autor: Cláudio Chumbinho

Fase: Ofício Recebido

Situação: Veto Total

  • INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CEL. BM. LEONARDO COURI PINHEIRO - COMANDANTE DE BOMBEIROS DE ÁREA - BAIXADA LITORÂNEA - CBAV, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Entrega de Moção

Situação: Tramitação

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR PAULO FERNANDO ARAÚJO DE MELO COTIAS - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Entrega de Moção

Situação: Tramitação

  • AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATENDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SOLICITAÇÃO PARA O CORTE DE ÁRVORE QUE ESTÁ EM ESTADO COMPROMETIDO POR CUPIM E OUTROS INSETOS.

Autor: Ediel Teles dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.865, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE TORRES, POSTES E MASTROS E DE ESTAÇÕES DE RADIOCOMUNICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, ALTERADA PELA LEI Nº 2.785, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 23/2018 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.865, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE TORRES, POSTES E MASTROS E DE ESTAÇÕES DE RADIOCOMUNICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, ALTERADA ... Veja mais

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRTO DA ALDEIA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR QUE FACILITE DETECTAR O TRNSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 163/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA BIA DE GUGA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR QUE FACILITE DETECTAR O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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