DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, QUE TRATA DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018, NOS TERMOS DO ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, NO VALOR DE R$ 357.202,82, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9261/2018.

ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 22 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018, NOS TERMOS DO ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, NO VALOR DE R$ 357.202,82, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9261/2018.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018, NOS TERMOS DO ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, NO VALOR DE R$ 357.202,82, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9261/2018.

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ENCAMINHA A MENSAGEM N° 24, DE 20 DE AGOSTO DE 2018, QUE " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PARCELAMENTO 2018, NOS TERMOS DO ART.42 DA LEI FEDERAL, Nº 4320/64, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 9922/2018.

REQUER, QUE SUBMETA A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS SERVIDORES MUNICIPAL, EM ANEXO. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA FRANCISCO SANTOS, NA ALTURA DA PIZZARIA CRAQUE DA PIZZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE RECREAÇÃO E ATIVIDADES FÍSICAS (QUADRA POLIESPORTIVA) NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATENDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSERÇÃO NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (WWW.PMSPA.RJ.GOV.BR), A RELAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR (VISTORIADOS E SELADOS),COM SEUS RESPECTIVOS TELEFONES.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARLY JOSÉ DA COSTA, COSTUREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 28, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O SISBAN - SISTEMA DE MONITORAMENTO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DE ISS DE BANCOS

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.865, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE TORRES, POSTES E MASTROS E DE ESTAÇÕES DE RADIOCOMUNICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, ALTERADA PELA LEI Nº 2.785, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

INDICA AO SR. EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE COM ÓRGÃO COMPETENTE PARA A MANUTENÇÃO E REPAROS "DOS MOINHOS DE VENTO", EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 155/2018 DE AUTORIA DE AUTORIA DO VEREADORES CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA - 2ª SECRETÁRIA E DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, QUE "INSTITUI O PROGRAMA PATROLAMENTO TRIMESTRAL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO".

ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 155/2018 DE AUTORIA DE AUTORIA DO VEREADORES CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA - 2ª SECRETÁRIA E DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, QUE "INSTITUI O PROGRAMA PATROLAMENTO TRIMESTRAL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO".

INSTITUI O "PROGRAMA PATROLAMENTO TRIMESTRAL" NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 163/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA BIA DE GUGA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR QUE FACILITE DETECTAR O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CEL. BM. LEONARDO COURI PINHEIRO - COMANDANTE DE BOMBEIROS DE ÁREA - BAIXADA LITORÂNEA - CBAV, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR PAULO FERNANDO ARAÚJO DE MELO COTIAS - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATENDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SOLICITAÇÃO PARA O CORTE DE ÁRVORE QUE ESTÁ EM ESTADO COMPROMETIDO POR CUPIM E OUTROS INSETOS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.865, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE TORRES, POSTES E MASTROS E DE ESTAÇÕES DE RADIOCOMUNICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, ALTERADA PELA LEI Nº 2.785, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 23/2018 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.865, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE TORRES, POSTES E MASTROS E DE ESTAÇÕES DE RADIOCOMUNICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, ALTERADA ... Veja mais

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRTO DA ALDEIA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR QUE FACILITE DETECTAR O TRNSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 163/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA BIA DE GUGA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR QUE FACILITE DETECTAR O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.