Ementa

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018, NOS TERMOS DO ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, NO VALOR DE R$ 357.202,82, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9261/2018.

Justificativa

MENSAGEM Nº 022, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE

ILUSTRÍSSIMOS SENHORES VEREADORES

CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2018, NOS TERMOS DO ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9261/2018.

EM SENDO MATÉRIA DE ALTA RELEVÂNCIA, POR TRATAR-SE DA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO CORRENTE, DE DOTAÇÃO ESPECÍFICA PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E AGRICULTURA CUSTEADOS COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, E DE AÇÕES DE CUSTEIO NAS DEMAIS SECRETARIAS, PEÇO E ESPERO QUE O PROJETO DE LEI ANEXO SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA CONFORME FACULTA O ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

RECEBA VOSSA EXCELÊNCIA E OS ILUSTRES MEMBROS DESSE RESPEITÁVEL PODER, A CERTEZA DA MINHA ESTIMA E ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

ATENCIOSAMENTE,

CLÁUDIO CHUMBINHO

= PREFEITO =

EXCELENTÍSSIMO SENHOR

VEREADOR BRUNO MENDONÇA DA COSTA

DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE

SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ