AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "OTACÍLIO SOARES DE SOUZA".

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA PARANÁ"

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A AMPLIAR O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, DE QUE TRATA O ARTIGO 20, DA LEI 2.362 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, DE 15% (QUINZE POR CENTO) PARA 35% (TRINTA POR CENTO), DO MONTANTE PREVISTO NA REFERIDA LEI.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 1.894, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, MODIFICADA PELA LEI N° 2.370, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.301, DE 10 DE JUNHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 2.301, DE 10 DE JUNHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA ANGELINA DOMINGUES DA SILVA"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA JOÃO ROMÃO DA SILVA"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "AVENIDA DAS ROSAS"

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NESTE MUNICÍPIO

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA"

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONCEDE HOMENAGEM A PROFESSORA SUELI SILVA DIAS - BIÓLOGA, MISSIONARIA MINISTRA DA CATEDRAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DE CABO FRIO E COORDENADORA DO PROJETO DESPERTA DEBORA NA REGIÃO DOS LAGOS.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR MARCELO CAMILO DE ALMEIDA CASTRO.

CONCEDE HOMENAGEM AO DOUTOR ATANAEL DE CARVALHO - OUVIDOR MUNICIPAL.

CONCEDE HOMENAGEM AO SARGENTO JOVERLAN MORAES BEZERRA - MARINHA DO BRASIL.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - PREFEITO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR PAULO ROBERTO RAMOS LOBO - EX-PREFEITO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.