Descrição
FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE, DESTINADO A AUXILIAR OS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NA-TURAIS A REALIZAREM SEU TRABALHO DE COLHEITA DE DECLARAÇÕES DE NASCIDO VIVO, NA PRÓPRIA MATER-NIDADE, E PROCEDEREM AO REGISTRO DO NASCIMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA SERVENTIA