CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR 2º SARGENTO PM ROBERTO CARVALHO DE SOUZA.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR LUCIANO DE ASSIS DOS SANTOS.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CAP. PM JOSÉ WEIDER MAGALHÃES MEDEIROS - COMANDANTE DA 1ª COMPANHIA DO BPRV (REGIÃO METROPOLITANA E LAGOS).

CONCEDE HOMENAGEM AO DOUTOR MARCO ANTONIO DA CUNHA ARAÚJO - MÉDICA BRTNPEDISTA, PÓS BRAUADO CM TRAUMATALOGIA, REUMATOLOGIA E MEDICINA DO TRABALHO.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CONTRA-ALMIRANTE VICTOR CARDOSO GOMES - COMANDANTE DA FORÇA AERONAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA FRANKLIN NOGUEIRA GONÇALVES JÚNIOR - COMANDANTE DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE HOMENAGEM AO PROFESSOR EVALDO DE SOUZA BITTENCOURT - SECRETÁRIO MUNICIPAI DE EDUCAÇÃO.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR EMERSON AGUIAR DE SOUSA - PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - FEMASMSPA.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ISAÍAS PAIVA DUARTE - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS DA BAIRRO SÃO JOÃO.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ-RJ.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR OSCAR FIRMINO DANTAS JUNIOR - EMPRESÁRIO DA REDE DE LOJAS OSPAN.

CONCEDE HOMENAGEM AO DOUTOR MARCONI MARQUES DA SILVA - CIRURGIÃO DENTISTA.

CONCEDE HOMENAGEM AO REVERENDISSIMO PASTOR ALIVELTON PEISINE - 1ª IGREJA PRESBITERIANA NO BRASII EM SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, BAIRRO SÃO JOÃO.

CONCEDE HOMENAGEM AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ELILDES JUNIO MACHARETE FONSECA, 1ª IGREJA BATISTA NO BAIRRO SÃO JOÃO.

CONCEDE HOMENAGEM AO PROFESSOR ÉRICO TEIXEIRA VITAL BRAZIL - HISTORIADOR E PRESIENTE DA CASA VITAL BRAZIL NA CIDADE DE CAMPANHA - MINAS GERAIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA

INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "AMBRÓSIO ANTONIO FERREIRA (GIL FERREIRA)".

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PARTE DA LEI N° 1.828 DE 16 DE MARÇO DE 2005, QUE REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR SUBTENENTE PM CARLOS ALBERTO GONÇALVES PEREIRA.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.

REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DA CATEGORIA DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O DIA 15 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA ADABERTO COSTA.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO, TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GUARDA, O DEPÓSITO E A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS E REMOVIDOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 65, DE 12 DE MAIO DE 2009, E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO COM O PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA DA BÍBLIA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.