Fica concedido ao Senhor Jairo Souza Santos o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Doutor Augusto José Ariston o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedida a Professora Vera Lúcia Maria da Rocha Fernandes o Título de Cidadã Aldeense

Fica concedido ao Senhor Luiz Cláudio Leite de Castro o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Senhor Deputado Estadual Marco Figueiredo o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Senhor Walmir Leal Porto o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Senhor João Bosco Simões de Assis o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Doutor Ulisses de Oliveira Melo a Comenda do Mérito Legislativo

Fica concedida a Doutora Vanessa Pinheiro Vidal Matalobos a Comenda do Mérito Legislativo

Fica concedido ao Senhor Cláudio Vasques Chumbinho dos Santos a Comenda do Mérito Legislativo

Fica concedido ao Doutor Marcos da Rocha Mendes a Comenda do Mérito Legislativo

Fica concedido ao Senhor Lindberg Farias a Comenda do Merito Legislativo

Concede homenagem ao Doutor SERGIO BANDEIRA BRAGA - Médico Clínico Geral, especializado em Angiologia.

Concede homenagem ao Senhor MARCOS TRAJANO SILVESTRE LUZ (Marquinhos Mala).

Concede homenagem ao Senhor JACI OLIVEIRA DA ROCHA - Renomada Comerciante.

Concede homenagem ao Senhor HELIL CARDOZO - Prefeito da Cidade de Itaboraí.

Concede homenagem ao Senhor PAULO ROBERTO RIBEIRO - Médica Especializado em Clínica Médica.

Concede homenagem ao Senhor JAYME GOMES FERREIRA FILHO (JAIMINHO) - Subsecretário de Serviços Públicos do nosso Município.

Concede homenagem ao Senhor MARCELO BORGES SERENO - Vice-Presidente RegionaI do PT/RJ.

Concede homenagem ao Doutor JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA (Juquinha).

Concede homenagem ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ CORREA - Líder do Governo na ALERJ.

Concede homenagem ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ CORRÊA - Líder do Governo na ALERJ.

Concede homenagem ao Senhor DEPUTADO FEDERAL ANTHONY WILLIAM MATHEUS DE OLIVEIRA - Garotinho.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município.

Dispõe sobre denominação de diversos Logradouros Públicos que menciona, neste Município.

Fica denominada "RUA CALMERINDA DA SILVA COELHO", a artéria pública localizada na Quadra 1, do Loteamento Parque da Foz, no Bairro São Mateus, neste Município

MODIFICA O ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 62, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Caput do artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Fica concedido aos profissionais efetivos do quadro permanente de pessoal do Magistério Público Municipal reajuste salarial no percentual de 10% (dez por cento) a partir de 1° de janeiro de 2014, conforme quadro de vencimentos do plano de carreira da progressão vertical e horizontal

ESTENDE VANTAGEM PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N° 94, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, AOS SERVIDORES INATIVOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.