CONCEDE HOMENAGEM AO DOUTOR CARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA - EX PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR LEANDRO BOTELHO DOS SANTOS - TABELIÃO E OFICIAL REGISTRADOR CARTÓRIO 2º OFICIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 80, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUBEM IGNACIO CORREA"

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR NO ORÇAMENTO VIGENTE O ÓRGÃO, UNIDADE E SUBUNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ALTERADA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 90, DE 21 DE DEZEMBRO DE2011.

SERÁ OBSERVADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE TRABALHO DAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA, NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2012

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS, PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, N° 2.362, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO N° 157, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS/SPA

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 2.277, DE 15 DE ABRIL DE 2011, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR UM BEM PÚBLICO E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ENTIDADE CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DOS CATIVOS PARA CRISTO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NAS LINHAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI N° 1.894, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.999, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE CIVIL SÃO PEDRO ATLÉTICO CLUBE.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DÉCIMO QUARTO, SALÁRIO PROPORCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAFA ENTIDADE CASA DE RECUPERAÇÃO BETÂNIA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2161, DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2220 DE 04 DE AGOSTO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, POR ANULAÇÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODODÉ 2010,.A-2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.2201 DE 04 DE AGOSTO DE 201,0 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, POR REPASSE DE CONVÊNIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

FICA ALTERADO O ANEXO DE PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, OS QUAIS VIGORARÃO DE ACORDO COM OS ANEXOS DESTA LEI.

CRIA E ALTERA A REMUNERAÇÃO E O QUANTILATIVO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIAS BEM COMO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDOS DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 31/12/2006 A 31/12/2009

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE ISSQN NA CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "RUA JOSÉ AFONSO ARAÚJO", "RUA WILSON ARAÚJO", "RUA MANOEL ARAÚJO DE MENDONÇA"