AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS, PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013, N° 2.448,. DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI 2.458, DE 24 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E ALTERA A REMUNERAÇÃO E O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS DIAS QUE MENCIONA.

DESONERA OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL QUE INCIDAM SOBRE A OPERAÇÃO DAS SALAS DE CINEMA QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NO ÂMBITO DO PROJETO CINEMA DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 73 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO LIDA LEI N° 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, QUE VERSA SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PISO BASE SALARIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INSTITUI A LOGOMARCA DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS, PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE EMPRESAS DE CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA, EXTINGUE E TRANSFORMA ÓRGÃOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA, INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE TRABALHO "SÃO PEDRO DA ALDEIA", E AUTORIZA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA SUSPENSÃO DA VIGÊNCIA DE CONTRATOS E PAGAMENTOS PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

REVOGA O DECRETO N° 296, DE 12 DE SE-TEMBRO DE 2012, QUE ESTABELECEU O HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "EDNALDO DE LIMA"

DENOMINA O CONJUNTO ESPORTIVO DA PRAÇA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DO MANDATO 1º DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO LOTEAMENTO SITUADO NA RODOVIA NITERÓI - CAMPOS, HOJE RJ-106, SITO NA LOCALIDADE DE SÃO MATHEUS, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DA PARCELA RELATIVA À GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA (FCP/FG) AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA QUE MENCIONA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

ALTERA PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2010/2013

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EXERCÍCIO DE 2011.

FICA DENOMINADA ÁTILA SOARES DA COSTA, A ARTÉRIA PÚBLICA "C", DO LOTEAMENTO ARBUÉS SOARES DA COSTA, LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CRIA O MONUMENTO DA BÍBLIA SAGRADA, NA PRAÇA DOUTOR PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.