AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITÔ ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "LIVINO ELIAS DA SILVEIRA"

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E A DOAÇÃO AO NUCLEO DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA PAULO DE TARSO - NED VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR LUIZ C. MALINA - ATIVISTA POLÍTICO.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR EDSON ALBUQUERQUE DOS SANTOS - PERITO JUDICIAL FEDERAL E ESTADUAL.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ANTONIO PEDRO DE SIQUEIRA INDIO DA COSTA - LÍDER ESTADUAL DO PSD.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR 2º SARGENTO CARLOS VICTOR SIMOES PEREIRA - MOTO PATRULHEIRO DA 2ª COMPANHIA DO 25º BPM.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NA CONTA DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA CLASSIFICAÇÃO DE FONTES NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR MAURICIO JOSÉ ALVES JUNIOR - EMPRESÁRIO NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

CONCEDE HOMENAGEM AO DOUTOR ROGERIO ALMEIDA RABELO - ADVOGADO, CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR PAULO ROBERTO FICHET LEAL - AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR 3º SARGENTO PM ANDERSON DE OLIVEIRA NOVAES - LOTADO NO 25º BPM, CABO FRIO.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ANDRÉ CASTRO DE MELLO - EMPRESÁRIO DO RAMO DE TURISMO E COMÉRCIO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, PREVISTA NO ARTIGO 40, DA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CEZAR LUIZ VIDAL VIERA - SERVIDOR COMISSIONADO DESTA CASA DE LEIS E PRESIDENTE DO BLOCO "APERTA QUE DÁ".

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO MARCELLO ALVES LEAL QUEIROZ FREIRE - 1º TENENTE INTENDENTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO.

CONCEDE HOMENAGEM AO PROFESSOR MARCOS CAETANO DOS SANTOS — MARQUINHO XAMICO.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ANTONIO PEDRO DE SIQUEIRA INDIO DA COSTA - LÍDER ESTADUAL DO PSD.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CARLOS JOSÉ GONÇALVES DE MELLO - TÉCNICO IMOBILIÁRIO E PROPRIETÁRIO DA ORIENTAL IMÓVEIS.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JANIO DOS SANTOS MENDES - DEPUTADO ESTADUAL DO PDT.

CONCEDE HOMENAGEM A PROFESSORA AMELIA ZALUAR - PROFESSORA E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CASA DA FLOR.

CONCEDE HOMENAGEM A PROFESORA ALANA FRARE DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.