DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.922, DE 09 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE GASOLINA E DERIVADOS DO PETRÓLEO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO, QUE NÃO CUMPRA DISTÂNCIA MÍNIMA A 1KM DO POSTO MAIS PRÓXIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.708, DE 23 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSITIVOS DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - FECMSPA, LEI Nº 3.041, DE 14 DE JULHO DE 2022.

REGULAMENTA O CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTISTAS PARA PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CACS FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS CORRESPONDENTE AOS LOTES 35, 36 E 37 DA QUADRA 02 DO LOTEAMENTO "BEIRA MAR II", SITUADO EM SARAFANA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.

CONSOLIDA DISPOSITIVOS DAS LEIS 658/91, 843/93, 865/93, 1111/97, 1888/05, 1942/06 E 1915/06, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 116, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA ALDEENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.311, DE 23 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A CONDUTORES DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UBS, ESF, FMS, NASF, CEO E PAC`S DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA; INSTITUI O QDD E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E FIXA NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2023, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.087, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 C/C DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LRF) E LEI FEDERAL Nº 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 204, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 2015, 2016 E 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 2015, 2016 E 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ITENS DO ANEXO IX, CONCERNENTE AO ARTIGO 110 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.

ALTERA O § 1º DO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2008; E PROMOVE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS.

INSTITUI O BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, REGULAMENTA A SUA REALIZAÇÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR, E APROVA A UTILIZAÇÃO DE MINUTAS-PADRÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DO SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.