ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS, DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ) AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 12, INCISO VII DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS, OBRAS E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL DE PESSOAL DE APOIO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, POR REMANEJAMENTO, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 162, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 195, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS FISCAIS DE TRIBUTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA NITERÓI", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA 7" PARA RUA CLEUSDETI CARVALHO SIMÕES, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "TRAVESSA DAMACENO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA BOM PASTOR", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA "A" PARA RUA MARIA JOSÉ MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "AVENIDA COPACABANA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA ORLA DA LAGOA DE ARARUAMA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA, POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 048, DE 20 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - COMPETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR ANTÔNIO VIEIRA DE ANDRADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 096, DE 14 DE JUNHO DE 2022, QUE AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA QUE MENCIONA.

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO ALTERAR A NOMENCLATURA DOS CARGOS DE INSPETOR ESCOLAR, ORIENTADOR EDUCACIONAL E SUPERVISOR DE ENSINO PARA OS DE PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL E PROFESSOR SUPERVISOR PEDAGÓGICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.