Autoriza a contratação temporária excepcional e o aditamento dos contratos já celebrados, referente ao Processo Seletivo nº 149/2022, prorrogado através do Decreto nº 104, de 19 de julho de 2023, para atendimento às demandas e continuidade dos serviços prestados no âmbito da Secretaria Municipal de ... Veja mais

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado constante do Edital 148/2022 da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado constante do Edital 149/2022 da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Denomina "RUA WALTER MARINHO", a via pública sem saída, com início na Rua Francisco Araújo, na altura do número 331, no Bairro São João, neste Município.

Dispõe sobre a alteração, por remanejamento, do Anexo I da Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 201, de 20 de janeiro de 2023, com supedâneo no artigo 162, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.093, de 09 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.

Autoriza a revisão da Meta Fiscal de Resultado Nominal para o período de 2023/2025, altera o Anexo I Metas Fiscais Demonstrativo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Aprova o Regimento Interno do Teatro Municipal Dr. Átila Costa, e dá outras providências.

Dispõe sobre o bloqueio temporário da remuneração ou proventos de aposentadoria dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que não realizaram o Censo Previdenciário 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos artigos 4º e 5º do Decreto nº 147, de 16 de setembro de 2022, que convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Cria o "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais, para abertura em eventos musicais que utilizam financiamento público municipal.

Dispõe sobre a criação de abrigo municipal de cães e gatos, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre alteração e nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração e nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Altera o Anexo Único do Decreto nº 177, de 10 de novembro de 2022, que dispõe sobre a designação e ações do Agente de Desenvolvimento, e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia que menciona, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.

Denomina "RUA MARIA DA SILVA LUCENA", a via pública sem denominação localizada no Bairro Flexeira.

Institui o programa de orientação, apoio e atendimento aos familiares dos portadores da doença de ALZHEIMER, na forma que menciona.

Dispõe sobre a alteração e nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de São Pedro da Aldeia - COMDEF-SPA, e dá outras providências.

Regulamenta a utilização de passeios e vias públicas para a colocação de mesas e cadeiras por empreendimentos comerciais, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Tornar pública a realização da Conferência Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de Livro de Reclamações nas Unidades Públicas de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre remanejamento de cargos constantes do Anexos I da Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 201, de 20 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Estabelece as Políticas Públicas para a Segurança Escolar nas Instituições Públicas e Privadas de Ensino, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do "Centro Esportivo Municipal Rei Pelé", no Bairro Campo Redondo, neste município.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias que menciona, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.