DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 2.700,00 M2, SITUADA NO LOTEAMENTO JAR - DIM CAMPOMAR, BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA E ÁREA DE LAZER.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, POR REMANEJAMENTO, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 162, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COMPROVADAMENTE DIAGNOSTICADAS COM DOR CRÔNICA, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DO SAL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO PPA 2022-2025, LOA 2023, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DA DESTINAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, SITUADO NA RUA IRACY DOS SANTOS, S/Nº , MORRO DO MILAGRE, ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS, DESATIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, II, § 1º DA LEI Nº 2.520, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.790 DE 21 DE AGOSTO DE 2018, QUE ESTABELECE OS VALORES PARA INDENIZAÇÃO DIÁRIA DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE LOCAL A SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANDO EM VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ART. 4°, INCISO II, § 1° DA LEI ° 2.599, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ESPECIFICA.
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA " EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
DENOMINA RUA PREFEITO VALDIR DA SILVA LOBO, A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO ÀS MARGENS DA RJ 140 (ENTRADA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL), E TÉRMINO NA ESTRADA DOS QUAIQUICAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA REMUNERATÓRIA E NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CONSONÂNCIA ÀS DETERMINAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA TRAVESSA JOAQUIM RODRIGUEIS SOARES FILHO (QUINZINHO), A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA MARIA CAMILO DE LEMOS E SEU TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA "RUA HEITOR FERNANDES ROMANELI AZEVEDO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE TEATRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 102, DE 20 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.009, DE 07 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES - CADIN MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DELEGA FUNÇÕES PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA FUNÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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