ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.006, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RISCO DE FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 2015 E 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, POR REMANEJAMENTO, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 162, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO NA ESCOLA - PMDE, DISPONDO SOBRE SUA AUTORIZAÇÃO, CRITÉRIOS DE REPASSE, EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 3.268,78M2, SITUADA NO LOTEAMENTO TRÊS IRMÃOS - ÁGUA AZUL, SITUADO EM CANTO DA PRAIA, BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DAS SEDES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TURISMO, DE CULTURA E DE ESPORTES E LAZER.

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR APLICATIVO INFORMATIVO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A "SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO.

ALTERA A LEI Nº 1.975, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A CONDUTORES DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE LABOREM EXCLUSIVAMENTE COM TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA AOS SERVIDORES DOS CARGOS DE VIGILANTE E VIGIA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; ALTERA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS FISCAIS DE TRIBUTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO Nº 050, DE 04 DE MARÇO DE 2022, QUE ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.341, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 2015, 2016 E 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - COMDEF-SPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, POR REMANEJAMENTO, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 162, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA A PRÁTICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA.

DENOMINA RUA "JURCELIO TERRA DE ANDRADE", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA, NO BIÊNIO 2022/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA, NO BIÊNIO 2022/2024.