I – EXONERAR, GUSTAVO DE SOUZA, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-21, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO (A) PELA PORTARIA Nº 333 DE 01 DE AGOSTO DE 2026. II – NOMEAR, GUSTAVO DE SOUZA, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-16 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.