SESSÃO ORDINÁRIA: 0041/2023

Informações da sessão
Data: 06/07/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0041ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE JULHO DE 2023

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2023
APROVADO
  • CONCEDE IMUNIDADE DO IPTU DE PRÉDIOS ALUGADOS PARA TEMPLOS E CULTOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
VETO Nº 0007/2023
REJEITADO
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 027/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.

22/06/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0017/2023
ORDEM DO DIA
  • ASSEGURA ÁS MULHERES O DIREITO DE TEREM ACOMPANHANTE, NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL QUE FOREM REALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

15/02/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0041/2023
ORDEM DO DIA
  • MENSAGEM Nº 008, DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE "ALTERA A LEI Nº 3.093, DE 09 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

26/04/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0051/2023
ORDEM DO DIA
  • "INSTITUÍ A TROCA DO NOME ATUAL DA ILHA DOS BOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, PARA SEU NOME ORIGINAL, OU SEJA, "PRAIA DA SALINA".

22/05/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0052/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0053/2023
ORDEM DO DIA
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO BENEFICIO DE AUXILIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNÍCIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0056/2023
APROVADO
  • DENOMINA "RUA WALTER MARINHO" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA FRANCISCO ARAÚJO, NA ALTURA DO NÚMERO 331, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

26/05/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0056/2023
APROVADO
  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA CB PM KATRILIN PARANHOS AMARAL SAMPAIO SOUZA, POR SUA DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.

28/06/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0057/2023
ORDEM DO DIA
  • MENSAGEM Nº 015, DE 26 DE MAIO DE 2023, QUE "AUTORIZA A REVISÃO DA META FISCAL DE RESULTADO NOMINAL PARA O PERÍODO DE 2023/2025, ALTERA O ANEXO I METAS FISCAIS DEMONSTRATIVO III DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

05/06/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0058/2023
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI QUE OS SUPERMERCADOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA POSSUAM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

07/06/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0062/2023
ORDEM DO DIA
  • FICA DENOMINDA "TREVESSA ADRIANO BATISTA JACYNTHO DA SILVA", (ANTIGA TRAVESSA SAMARITANA), COM INÍCIO NA RUA COMANDANTE ITURIEL E TÉRMINO NA RUA JOÃO LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

12/06/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2023    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 0040/2023
EXPEDIENTE
  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MELISSA MURI THOMPSON – CAPITÃ DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MEDICA PEDIÁTRICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

25/05/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
REQUERIMENTO Nº 0054/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÚCIO REIS – PSICÓLOGO E HIPNOTERAPEUTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

22/06/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0055/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MAYARA DE SOUZA SANTOS SILVA COELHO – PSICOPEDAGOGA E ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

22/06/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0058/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AFRODESCENDENTES NAIR DE SOUZA (AMANS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.

03/07/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0063/2023
EXPEDIENTE
  • ALTERA A LEI 2.993, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/07/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0555/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SAPUTIABA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

22/05/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0556/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA WERNECK FULGONI (ANTIGA RUA CINCO), LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

22/05/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0659/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PAULISTA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

31/05/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0721/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REPARO NO MANILHAMENTO DA RUA THIMOTHEO MANOEL DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

20/06/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0732/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, NA ESTRADA DE TERRA PARALELA À RODOVIA MÁRCIO CORRÊA, NO TRECHO ENTRE O PRONTO SOCORRO ATÉ O CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

26/06/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0748/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA DA INTELIGÊNCIA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO.

27/06/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0749/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NA ESCOLA MUNICIPAL PROFº MIRIAM ALVES DE MACEDO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

27/06/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0750/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE UNIDADES DE SAÚDE, TANTO PÚBLICAS COMO PRIVADAS, EXPEÇAM PRESCRIÇÕES DE FORMA DIGITADA AO INVÉS DE MANUSCRITA, NESSE MUNICÍPIO.

27/06/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0751/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET NAS ESCOLAS, PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

27/06/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0755/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA-PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS QUE ESTÃO QUEBRADAS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

28/06/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0757/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0037/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEODÉCIO FREIRE CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

28/06/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0758/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MANILHAMNETO DE 1500, PARA A RUA LECI PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO.

28/06/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0759/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR" ( AO LADO DA UPA), NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

28/06/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0760/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE BLOQUETE SEXTAVADO PARA A RUA LECI PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO.

28/06/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0762/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM/UNS CAIS DESTINADO PARA AS EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES DA PRAIA DO MOSSORÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

03/07/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0767/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA E ASSENTOS NO ESPAÇO DO CAFÉ DO TRABALHADOR NO BAIRRO SÃO JOÃO.

03/07/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0772/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

04/07/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0777/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0216/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E DRENAGEM PARA AS RUAS CONSTANTES NOS BAIRROS BELA VISTA E SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

05/07/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1028/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DOS QUAIQUICAS NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

30/08/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

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