PROJETO DE LEI : 0056/2023
Informações da matéria
Autor: MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Data: 26/05/2023
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Ementa
DENOMINA "RUA WALTER MARINHO" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA FRANCISCO ARAÚJO, NA ALTURA DO NÚMERO 331, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Justificativa
O PROJETO DE LEI ORA APRESENTADO PRETENDE PRESTAR HOMENAGEM JUSTA E MERECIDA À FAMÍLIA DO SENHOR WALTER MARINHO. ASSIM, ESPERANDO CONTAR, MAIS UMA VEZ, COM O APOIO E O RESPALDO DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS PARA A APROVAÇÃO DESTA LEI, REITERO A VOSSAS EXCELÊNCIAS OS PROTESTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 26/05/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 29/05/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 01/06/2023 09:00:02 | 0033ª (Trigésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA de 1º de Junho de 2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 20/06/2023 09:00:03 | 0037ª (Trigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA de 20 de Junho de 2023 mais | EXPEDIENTE | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | EXPEDIENTE |
| 27/06/2023 09:00:04 | 0039ª (Trigésima Nona) Sessão ORDINÁRIA de 27 de Junho de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | ORDEM DO DIA |
| 06/07/2023 09:00:05 | 0041ª (Quadragésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA de 6 de Julho de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | APROVADO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
ART. 1º - FICA DENOMINADA "RUA WALTER MARINHO" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA FRANCISCO ARAÚJO, NA ALTURA DO NÚMERO 331, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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