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Lista de matérias

Foram encontradas 2308 registros
  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MICHEL CAVALCANTI ROLIM ROSA, COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, EM ESPECIAL NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.

Autor: Paulo Santana

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, NIVELAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA JOSÉ MARIA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À RECUPERAÇÃO DAS FERRAGENS DA PASSARELA QUE LIGA AS RUAS 12 DE OUTUBRO E DOUTOR CAMERINDO SANTOS, NO BAIRRO ESTAÇÃO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A DURABILIDADE DA ESTRUTURA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA RUA HERMOGENES FREIRE DA COSTA, NO CENTRO, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS SITUADOS NA LOCALIDADE.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU NO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, NESTE MUNICIPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ADOTE O USO DE MOTOLÂNCIA, MOTOCICLETA EQUIPADA PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA, CONDUZIDA POR UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO COSME FULGONI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Mislene de André

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SILVILENE GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Mislene de André

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 092/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O SISTEMA DE CRÉDITO DE CONSUMO DE ÁGUA (SCCA), QUE PERMITE AO CONSUMIDOR COMPENSAR, NOS MESES SUBSEQUENTES, O VOLUME DE ÁGUA NÃO UTILIZADO EM RELAÇÃO À TARIFA MÍNIMA COBRADA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO".

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 092/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O SISTEMA DE CRÉDITO DE CONSUMO DE ÁGUA (SCCA), QUE PERMITE AO CONSUMIDOR COMPENSAR, NOS MESES SUBSEQUENTES, O VOLUME DE ÁGUA NÃO UTILIZADO EM RELAÇÃO À TARIFA MÍNIMA COBRADA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO".

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/07/2025 (QUINTA-FEIRA).

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA BRUNA MEDEIROS NEVES, PELO ALCANCE DO TOPO DA CARREIRA MUNDIAL NA ARBITRAGEM DE JUDÔ E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESPORTE BRASILEIRO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA TRAVESSA FRANCISCO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zezinho Martins

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE ESTUDO TÉCNICO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA POLÍCIA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS, COM BASE NO RECONHECIMENTO PREVISTO NA PEC 37/2022, NO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO STF (TEMA 656) E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELOISE GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Mislene de André

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO VEIGA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Mislene de André

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALINE SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Mislene de André

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DAS SEGUINTES RUAS: RUA CORRETOR HENRIQUE ZAPONE - RUA AMADEU FRANCISCONI DE MEDEIROS - RUA LUCINDA FRANCISCONI DE MEDEIROS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM PRAÇAS MUNICIPAIS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DE TUTORES DE CÃES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESP – PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (BAENSPA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À INFÂNCIA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO

Autor: Paulo Santana

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESP DO CIAAN – CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO AERONAVAL, PELA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Autor: Paulo Santana

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES, COM SEDE PRÓPRIA, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E ESTRUTURA ADEQUADA AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) E À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PISOS TÁTEIS PARA O AUXÍLIO DE DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS DAS RODOVIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANDRÉA REZENDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Mislene de André

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL E ÓRGÃO PÚBLICO COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL DE SEGURANÇA NAS PROXIMIDADES DO TEATRO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene de André

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL E ÓRGÃO PÚBLICO COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL DE SEGURANÇA NA PRAÇA EVANILDO LUIZ DOS SANTOS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene de André

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ORLA DA PRAIA DA PITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE PROMOVA A REFORMA COMPLETA NA PRAÇA LOCALIZADA NA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADA NA ORLA DA PRAIA DA PITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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