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Lista de matérias

Foram encontradas 13625 registros
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE VIGIA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PARQUES E JARDINS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Pedro Henrique Oliveira de Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DO AJUSTAMENTO E RETIRADA DOS FIOS E CABOS DESALINHADOS QUE FICAM SOLTOS NOS POSTES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Henrique Oliveira de Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Fernando de Souza Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS PESSOAS CAPACITADAS COM TREINAMENTO EM LIBRAS, LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, DESTINADAS PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO SETOR PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.

Autor: Fernando de Souza Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Henrique Oliveira de Abreu

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIDADE DE CADEIRA DE RODAS EM AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando de Souza Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SHOWS E EVENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Henrique Oliveira de Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • MENSAGEM Nº 006, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CRIAÇÃO DE LEITOS PARA O ATENDIMENTO DE CRISES DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Rodrigues de Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POP NO MUNICÍPIO. ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS E DIGNIDADE.

Autor: Paulo Rodrigues de Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DIVINO SALVADOR, BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESCOLA MUNICIPALIZADA PAINEIRA, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS, ESPAÇOS ACESSÍVEIS E UMA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés de Oliveira Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA, AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA E INSTALAÇÃO DE PARQUINHO COM ACESSIBILIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEIXEIRA PAULA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PARA QUE PROMOVA O FORNECIMENTO DOS UNIFORMES ESCOLARES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA RUA DO FOGO LOCALIZADO NA RUA JAIRO AZEREDO S/N, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés de Oliveira Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PELOS CUSTOS DECORRENTES DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HIDRÔMETROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Henrique Oliveira de Abreu

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS NA RUA DOS DOURADOS, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés de Oliveira Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (TERMINAL RODOVIÁRIO PREFEITO HERMÍNIO SAMPAIO).

Autor: Pedro Henrique Oliveira de Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA REFORMA GERAL DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Pedro Henrique Oliveira de Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares de Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS, EM FRENTE A RUA ARLINDO TERRA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares de Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA TRAVESSA JACINTA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés de Oliveira Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO À IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Pedro Henrique Oliveira de Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA IZANERIS DA SILVA CUNHA, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Paulo Rodrigues de Santana

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Ordem do Dia

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E GALHOS NA RUA BELOMIR LOPES DE ALCÂNTARA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES RELACIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA IVONETE DOS SANTOS COSTA, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Paulo Rodrigues de Santana

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Ordem do Dia

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