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Lista de matérias

Foram encontradas 2308 registros
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL E CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NO SENTIDO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA, NA RUA SÃO JORGE EM FRENTE AO DPO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A FEIRA LIVRE DO CENTRO DA CIDADE DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES, DERIVADOS DE LEITE, FRIOS, EMBUTIDOS, ENTRE OUTRAS PRODUÇÕES LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA-PREFEITO, QUE INTERCEDA PELA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS (05), SENDO ELES: NA ESQUINA DA RUA PROJETADA ANTES DO POSTO DE SAÚDE, NO KM 116 EM FRENTE AO AÇOUGUE, EM FRENTE AO BAR DO ITAMAR, EM FRENTE AO BAR DO ALDIR E EM FRENTE A ASSEMBLEIA DE DEUS NO BAIRRO SÃO MATEUS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • MOÇÃO DE APLAUSOS À ANA BEATRIZ OLIVEIRA ROCHA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO EM DIVERSAS OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO, AOS 12 ANOS DE IDADE

Autor: Paulo Santana

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA PROJETADA, QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE, ESF DO BAIRRO SÃO MATEUS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) E À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PISOS TÁTEIS PARA O AUXÍLIO DE DEFICIENTES VISUAIS NAS PASSARELAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE PROMOVA A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS (EPIS) AOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE TRATAMENTO DE FERIDAS CRÔNICAS – CASA DO CURATIVO, COM SEDE PRÓPRIA, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E ESTRUTURA ADEQUADA AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE TOTENS DIGITAIS CONTENDO HORA, TEMPERATURA E BREVES INFORMAÇÕES DE TRÂNSITO E TURÍSTICAS EM PONTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA REINALDO DE CAMPOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Consta Duplicidade

  • MOÇÃO DE APLAUSOS À SUBOFICIAL DA RESERVA MÁRCIA LEONOR RAIVEL RODRIGUES, INTEGRANTE DA SEGUNDA TURMA DE MULHERES QUE INGRESSARAM NA MARINHA DO BRASIL

Autor: Paulo Santana

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PÂMELA AZEVEDO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Mislene de André

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE NORMAS DE TRÂNSITO VOLTADAS A CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ARBORIZAÇÃO URBANA EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS PARA IDOSOS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR ACIDENTES E PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA DESSA POPULAÇÃO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 091/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "DENOMINA RUA ALCIDES JOSÉ DA SILVEIRA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 091/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "DENOMINA RUA ALCIDES JOSÉ DA SILVEIRA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) EM CONDOMÍNIOS COM MAIS DE 200 LOTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA"

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) EM CONDOMÍNIOS COM MAIS DE 200 LOTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA"

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS PESCADORES (COMPESCA), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO"

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS PESCADORES (COMPESCA), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO"

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE UMA CASA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DE SEGURANÇA NA DIVISA DOS BAIRROS PONTA DO AMBRÓSIO E BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL QUE DISPONHAM DE ÁREA APROPRIADA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PISOS TÁTEIS PARA O AUXÍLIO DE DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PELA VIABILIDADE DO AUMENTO DOS HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO DOS ÔNIBUS MUNICIPAIS DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM APLICATIVO DE GESTÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS SEGMENTOS I E II DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA APRIMORAR A COMUNICAÇÃO ENTRE ESCOLA E FAMÍLIA E FACILITAR O ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO DOS ALUNOS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DO PRIMEIRO VOTO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 1º DE SETEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ELISÂNGELA VIEIRA GOMES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE COM O PROJETO MOÇA BONITA SEMEANDO VIDAS.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PABLO JARDIM DOS SANTOS, PESCADOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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