INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE VIGIA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PARQUES E JARDINS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DO AJUSTAMENTO E RETIRADA DOS FIOS E CABOS DESALINHADOS QUE FICAM SOLTOS NOS POSTES, NESTE MUNICÍPIO.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS PESSOAS CAPACITADAS COM TREINAMENTO EM LIBRAS, LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, DESTINADAS PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO SETOR PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIDADE DE CADEIRA DE RODAS EM AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SHOWS E EVENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 006, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CRIAÇÃO DE LEITOS PARA O ATENDIMENTO DE CRISES DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POP NO MUNICÍPIO. ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS E DIGNIDADE.

INDICAÇÃO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DIVINO SALVADOR, BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESCOLA MUNICIPALIZADA PAINEIRA, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS, ESPAÇOS ACESSÍVEIS E UMA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA, AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA E INSTALAÇÃO DE PARQUINHO COM ACESSIBILIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEIXEIRA PAULA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PARA QUE PROMOVA O FORNECIMENTO DOS UNIFORMES ESCOLARES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA RUA DO FOGO LOCALIZADO NA RUA JAIRO AZEREDO S/N, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PELOS CUSTOS DECORRENTES DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HIDRÔMETROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS NA RUA DOS DOURADOS, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (TERMINAL RODOVIÁRIO PREFEITO HERMÍNIO SAMPAIO).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA REFORMA GERAL DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS, EM FRENTE A RUA ARLINDO TERRA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA TRAVESSA JACINTA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO À IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA IZANERIS DA SILVA CUNHA, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E GALHOS NA RUA BELOMIR LOPES DE ALCÂNTARA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES RELACIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA IVONETE DOS SANTOS COSTA, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.