ALTERA OS §§1º, 3º E 4º DO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA O §2º DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ANTÔNIO JOSÉ LUDOVICO SANTOS, MILITAR, TEÓLOGO, MISSIONÁRIO E PROFESSOR DE TEOLOGIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE RECREADOR DE 1º AO 5º ANO - E.F.I., BEM COMO ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 121, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. SEGUE MINUTA APENSADA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS A LICENÇA, OS NOMES DOS RESPONSÁVEIS E O REQUERIMENTO ASSINADO PELO PROPRIETÁRIO DO SOLO OU PELO EXPLORADOR, SEGUNDO REGE O ART. 190 E ART. 191 DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DA PEDREIRA, LOCALIZADA NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO, NÚMERO 105, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÕES MENSAIS NA PEDREIRA LOCALIZADA NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO, Nº 105, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE FAZER CUMPRIR E VERIFICAR SE O FUNCIONAMENTO ESTÁ EM CONCORDÂNCIA COM OS ART. 110, ART. 114, ART. 115, ART. 116 E ART. 197, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 15 DE AGOSTO DE 2005 - CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO ATENDIMENTO E MARCAÇÕES DE CONSULTAS DE MUNÍCIPES DE OUTRAS CIDADES NA POLICLÍNICA DESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS – PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE ADEQUAÇÃO ANUAL SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO ANO DE 2020.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOSMOS(AS) SENHORES(AS) FUNCIONÁRIOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMOS(AS) SENHORES(AS) FUNCIONÁRIOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A LLMª. SRª. ALINE DO ROSARIO DO ESPÍRITO SANTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMª SRª. PATRICIA REGINA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMº SR. LEANDRO VIEIRA VALENÇA MENDONÇA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA, DEPUTADA ESTADUAL (RIO DE JANEIRO), O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS VALADÃO DA MOTA, PROFESSOR, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALTINEU CÔRTES, SECRETÁRIO ESTADUAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA A REVERENDÍSSIMA SENHORA PASTORA CARMELIA MACIEL DA SILVA LOUREIRO, DA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA. SÃO PEDRO DA ALDEIA, O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ROBERTO CHARLES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA DALVA SANTIAGO BARROSO", A ANTIGA "RUA SEM NOME AO LADO DA RUA AMÉLIA CRISTINA", LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO DE SANT'ANNA TÉTÉ, MILITAR, EXERCENDO VOLUNTARIAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DA CRUZ VERMELHA - FILIAL SÃO PEDRO DA ALDEIA, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TRÊS VENDAS , NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA TRÊS VENDAS NO BAIRRO TRÊS VENDAS , NESTE MUNICÍPIO.

INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES ATANAEL DE CAVALHO OAB-RJ 87020, PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA OAB-RJ 71783, TATIANA CRISPIM PINHEIRO OAB-RJ 189148, E LILIAN BURGO MARTINS OAB-RJ 143806, PARA O BIÊNIO DE 2020/2021.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ PEREIRA LIMA, PROFISSIONAL DO RAMO CONTÁBIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO GRUPO INTITULADO SOMOS TODOS VANESSA, CRIADO COM O INTUITO DE AJUDAR A JOVEM ALDEENSE VANESSA MORALES DOS SANTOS QUE PASSA POR PROBLEMAS DE SAÚDE.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PATRICIA CARDINOT, PROFISSIONAL DO RAMO IMOBILIÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E/OU PRIVADOS NA ÁREA DE SAÚDE.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS CUNHA, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE CAPACITE E OU CONTRATE 1 (UM) FUNCIONÁRIO INTÉRPRETE DE LIBRAS( LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS) POR SETOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA ATENDIMENTO AO PÚBLICO.