CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SUZANA DA SILVA SANTOS - SERVIDORA PÚBLICA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FÁTIMA DE JESUS CARDOSO – SERVIDORA PÚBLICA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO – SERVIDORA PÚBLICA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/02/2026 (QUINTA-FEIRA).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA ASTÉRIO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA JOSÉ BENEVIDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA COSME E DAMIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA JOSÉ MARIA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA TRAVESSA ANÍSIO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA HERMÓGENES SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA LAFAYETE CATARINO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE "BOCAS DE LOBO INTELIGENTES", QUE POSSUEM ESTRUTURA E TECNOLOGIA ESPECIFICAS PARA RETENÇÃO DE LIXO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE "BOCAS DE LOBO INTELIGENTES", QUE POSSUEM ESTRUTURA E TECNOLOGIA ESPECIFICAS PARA RETENÇÃO DE LIXO, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS (PARQUE DOIS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE "BOCAS DE LOBO INTELIGENTES", QUE POSSUEM ESTRUTURA E TECNOLOGIA ESPECIFICAS PARA RETENÇÃO DE LIXO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E CUIDADO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE PERDA GESTACIONAL E ÓBITO FETAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE "APOIO PSICOLÓGICOS AO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DO "SPA LAB", UM ESPAÇO PERMANENTE PARA DESENVOLVER E TESTAR SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA CÍVICA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA "SALA AZUL", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE RURAL "PRO-RURAL +", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA "DE VOLTA AO LAR", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA "VOZES DO FUTURO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL", NESTE MUNICÍPIO.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE SANEAMENTO BÁSICO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, AUTORIZA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ÁGUA VIVA RURAL", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO", NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O SELO "COMÉRCIO AMIGO DA LAGUNA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA SUA CONCESSÃO, MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E INCENTIVOS INSTITUCIONAIS À SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL.

INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA ABERTA PARA O EMPREENDEDORISMO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – EXERCÍCIO 2023.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES, NESTE MUNICÍPIO.