INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ DA SILVA RASCÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS BUGANVILES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ KÓS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS ACÁCIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS TULIPAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ARMANDO PEREIRA DA SILVA COUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR PLATAFORMA DIGITAL – APLICATIVO PARA CELULARES ANDROID E IOS – DENOMINADO "SOS ANIMAL", DESTINADO A ATENDER DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL UM DIA ANUAL PARA EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO, DE MAMA E DE PRÓSTATA.

DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO AO TRATAMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO PARA MULHERES DIAGNOSTICADAS COM ENDOMETRIOSE E ADENOMIOSE.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA APLICAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE SANÇÃO EM CONDOMÍNIOS DECORRENTE DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ENVOLVENDO PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E DE APOIO ÀS VÍTIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DENOMINA "RUA ALMIRANTE ARY PARREIRAS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS PESCADORES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A POLÍTICA DE DIRETRIZES E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNES DERMATOLÓGICAS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA FÍSICA E SEXUAL, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXA ELEVADA E RESPECTIVA SINALIZAÇÃO POR PLACAS, NA RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA EM FRENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NEI SILVEIRA, ESCRITOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (PMLLLB), COM O FIM DE ASSEGURAR A TODOS O ACESSO AO LIVRO, À LEITURA E À LITERATURA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR PLATAFORMA DIGITAL – APLICATIVO PARA CELULARES ANDROID E IOS PARA QUE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E EXTRAFAMILIAR SEJAM REALIZADAS DE FORMA DISCRETA POR VÍTIMAS E TESTEMUNHAS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR SISTEMA DIGITAL QUE INTEGRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS EMPREENDEDORES, EMPRESÁRIOS, CONSUMIDORES E DEMAIS COMPONENTES DA CADEIA DE CONSUMO NO MUNICÍPIO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE EVANGELISTA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM E VOLUNTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ.

"DENOMINA "RUA ASSURUÁ", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA "PROFESSORA SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA", O CINEMA PÚBLICO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0367/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A " CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM PARQUE E QUADRA COM ACESSIBILIDADE, NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO PRAIA DO ARRASTÃO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0460/2022 DE 26 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE FORNEÇA CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA DA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0629/2022 DE 11 DE JULHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPUTADORES PARA O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0695/2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL.