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Informações da matéria
Autor: MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Data: 10/06/2024
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR SISTEMA DIGITAL QUE INTEGRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS EMPREENDEDORES, EMPRESÁRIOS, CONSUMIDORES E DEMAIS COMPONENTES DA CADEIA DE CONSUMO NO MUNICÍPIO.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR ESCOPO A ADOÇÃO NO MUNICÍPIO DE UM SISTEMA DIGITAL QUE INTEGRE OS SERVIÇOS E PRODUTOS PRESTADOS PELOS EMPREENDEDORES, EMPRESÁRIOS, CONSUMIDORES E DEMAIS INTEGRANTES DA CADEIA DE CONSUMO, A FIM DE CRIAR BENEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE E MELHORAR A EFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.

ISSO EM RAZÃO DE QUE A CRIAÇÃO DO ALUDIDO SISTEMA PODERÁ AGREGAR E INTEGRAR TODOS OS COMPONENTES DA CADEIA DE CONSUMO CADASTRADOS AOS CONSUMIDORES, FACILITANDO O CONSUMO NO MUNICÍPIO.

DE OUTRO LADO, A PROPOSTA POSSIBILITARÁ AO MUNICÍPIO MAJORAR A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, COMO ISS, ATRAVÉS DE UM CADASTRO PRÉVIO PARA PARTICIPAR DO SISTEMA DIGITAL.

DIANTE DE TODO O EXPOSTO, E TENDO A CERTEZA DE QUE O TEOR DA PRESENTE INDICAÇÃO CONTA COM O APOIO DE TODO O COLEGIADO DESTA CASA DE LEIS, ROGO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE PROMOVA TODOS OS ESFORÇOS PARA QUE SEJA DADO ATENDIMENTO A MESMA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
23/05/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
10/06/2024 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
13/06/2024 09:00:02 0030ª (Trigésima) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2024 à 17/07/2024) de 13 de Junho de 2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MISLENE DE ANDRÉ

2º SECRETÁRIO(A)

PL

Autor

MISLENE DE ANDRÉ

2º SECRETÁRIO(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Corpo da matéria

A VEREADORA, 2ª SECRETÁRIA, SUBSCRITA COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, DESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR SISTEMA DIGITAL QUE INTEGRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS EMPREENDEDORES, EMPRESÁRIOS, CONSUMIDORES E DEMAIS COMPONENTES DA CADEIA DE CONSUMO NO MUNICÍPIO.

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