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Origem: V-2

Lista de matérias

Foram encontradas 1326 registros
Informações atualizadas em: 05/02/2026 - 15:41:52
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1222/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE CURRÍCULOS, DESTINADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene de André

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1248/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL II PARA PCD, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene de André

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO ENTRE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA CANDIDATA A EMPREGO E/OU EM BUSCA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AS EMPRESAS PARCEIRAS CONTRATANTES.

Autor: Mislene de André

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1261/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE DISPONIBILIZE ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS DA MAMA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene de André

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1266/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROJETO GUARDA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene de André

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1319/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE REALIZE O SERVIÇO DE "ENGODAMENTO COM AREIA" NA ORLA DA PRAIA DO MOSSORÓ", NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene de André

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA VINTE E SEIS DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene de André

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJAM CRIADAS VAGAS COMISSIONADAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Mislene de André

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJAM INSTALADAS NO MUNICÍPIO SALAS MULTISSENSORIAIS DE APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA.

Autor: Mislene de André

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA FÍSICA E SEXUAL, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mislene de André

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR SIDNEI ANTÔNIO GALÓIS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO

Autor: Mislene de André

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ÁLVARO GILBERTO GONZAGA SOUZA DE BARROS, MILITAR DA RESERVA DA MARINHA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Mislene de André

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AS PESSOAS QUE ABRILHANTARAM COM TRABALHOS VOLUNTÁRIOS A SEGUNDA EDIÇÃO DA SAÚDE MÓVEL A SEGUNDA EDIÇÃO DO SAÚDE MÓVEL ACONTECEU DO DIA 18 AO DIA 22 DE MARÇO, COM ATENDIMENTO A CENTENAS DE ALDEENSES.

Autor: Mislene de André

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO PAULO DE FREITAS, EMPREENDEDOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Mislene de André

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE AO REVERENDÍSSIMO DOUTOR ABNER DE CÁSSIO FERREIRA, ADVOGADO, JORNALISTA, MEMBRO DA ACADEMIA EVANGÉLICA DE LETRAS DO BRASIL, BISPO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Mislene de André

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA LOURIVAL ARAÚJO DE MATTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene de André

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA RAUL NELSON DOS SANTOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene de André

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE E A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SARGENTO RIBAMAR, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene de André

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLEÓDINEI BAIENSE BEZERRA, MÉDICO MILITAR DA MARINHA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Mislene de André

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE À PEDOFILIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mislene de André

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA GABRIELA SOUZA HILLESHEIN, BIOMÉDICA ESTETA E TRICOLOGISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Mislene de André

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mislene de André

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA ESTRADA DO PORTO EM FRENTE À APAE NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene de André

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE E A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA RAUL GONÇALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene de André

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0012/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA ANTIGA RUA CINCO, ATUAL RUA WERNECK FULGONI, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene de André

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0013/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene de André

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0048/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 2º SEGMENTO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene de André

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0049/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 1º SEGMENTO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene de André

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0059/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE MANILHAMENTO NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, NA ALTURA DA ACADEMIA AQUAFIT SENTIDO AO TEATRO MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene de André

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0060/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA DA E. MZ. ELÍZIO DA COSTA MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene de André

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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