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Foram encontradas 13625 registros
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTES NA NOVA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Cláudia Batista Gregório Mendonça

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DE TODAS AS RUAS NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Cláudia Batista Gregório Mendonça

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O ATERRAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA DO SIQUEIRA, APÓS A IGREJA UNIVERSAL, PRIMEIRA RUA A DIREITA, NO BAIRRO BOTAFOGO, ... Veja mais

Autor: Cláudia Batista Gregório Mendonça

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO NA RUA JOSÉ VICENTE LOURENÇO, CONSERTO DE BUEIRO ABERTO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO E TROCA DE MANILH ... Veja mais

Autor: Cláudia Batista Gregório Mendonça

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE SOUZA FILHO (FRANCISQUINHO) - ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES .

Autor: Cláudia Batista Gregório Mendonça

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ediel Teles dos Santos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHA MENSAGEM Nº 37, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INSTITUI O PROGRAMA CONCILIA SÃO PEDRO DA ALDEIA – PCSPA, COM MEDIDAS DE DESONERAÇÃO PARA QUITAÇÃO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, AUTOS DE MULTAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS DE DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA CONCILIA SÃO PEDRO DA ALDEIA - PCSPA, COM MEDIDAS DE DESONERAÇÃO PARA QUITAÇÃO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, AUTOS DE MULTAS ADMINISTRATIVADAS DE DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHA MENSAGEM Nº 38, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE "INSTITUI O PROGRAMA CONCILIA SÃO PEDRO DA ALDEIA - PCSPA, COM MEDIDAS DE DESONERAÇÃO PARA QUITAÇÃO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, AUTOS DE MULTAS ADMINISTRATIVADAS DE DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL."

Autor: Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL PARA ATENDER A VENDA DE PESCADOS, FEIRANTES E PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICAR AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NA ÁREA EXTERNA DO PRONTO SOCORRO PARA A ACOMODAÇÃO DOS DEMAIS PACIENTES E ACOMPANHANTES.

Autor: Ediel Teles dos Santos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, PELA CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: Ofício Recebido

Situação: Encaminha Resposta

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR MENORES DE 18 ANOS.

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE POSSIBILITE AO SERVIDOR MUNICIPAL OPTAR POR RECEBER O VALE-TRANSPORTE EM DINHEIRO OU EM CARTÃO ELETRÔNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa e Mislene Conceição dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI IMPLANTANDO O REAJUSTE DO PISO REMUNERATÓRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, REGULAMENTADA PELA LEI FEDERAL N° 13.708/18.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITOS PARA OS ALUNOS DA FAETEC.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTÁ CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR QUE OS APOSENTADOS MAIORES DE 65 ANOS QUE GANHA ATE UM SALARIO MÍNIMO FICAM INSENTO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Denilson de Souza Guimarães

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTIANE RIBEIRO PEREIRA - SERVIDORA PUBLICA -( PATRIMÔNIO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Denilson de Souza Guimarães

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

  • INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA PEDRO MONTEIRO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 07 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DENOMINA POLO DE EMPRESAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E AUTO PEÇAS, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5630/2018.

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2018, NOS TERMOS DO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº. 4.320/64, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12363/2018.

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS REFERENTES À COLOCAÇÃO DE TAMPAS E A LIMPEZA NOS BUEIROS NA EXTENSÃO DA RUA TANCREDO NEVES (EM FRENTE AO MERCADO IDEAL) E RUA AGENOR DE MEDEIROS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO ... Veja mais

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

  • REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A RELAÇÃO DE TODAS MULTAS E ARRECADAÇÕES DE MULTAS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA NO EXERCÍCIO DE 2018.

Autor: Ediel Teles dos Santos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

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