Resumo
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 31/10/2018 | OFÍCIO RECEBIDO | ENCAMINHA MENSAGEM | Ofício nº 193/2018 que encaminha a mensagem nº 37/2018 | ||
| 06/11/2018 | 28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2018 à 31/12/2018) de 6 de Novembro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 13/12/2018 | 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2018 à 31/12/2018) de 13 de Dezembro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PARECER DE COMISSÃO | FAVORÁVEL | |
| 13/12/2018 | 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2018 à 31/12/2018) de 13 de Dezembro de 2018 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Inserido na presente Ordem do Dia, por pedido verbal da Presidência, após ser aprovado pelo Plenário. |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
11/12/2018 |
OFÍCIO RECEBIDO: 0219/2018 |
Com cordiais cumprimentos, prevaleço-me deste para encaminhar a Vossa Excelência o Anexo II, que é parte integrante da Mensagem nº 037, de 31 de outubro de 2018, que “Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2019". |
Matérias |
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10/04/2014 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0019/2014 |
Altera dispositivos da Lei Complementar de n°. 61, de 04 de novembro de 2008, que reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia- PREVISPA- e dá outras providências. |
Matérias |
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