INDICAÇÃO: 0795/2018
Informações da matéria
Autor: BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
Data: 31/10/2018
Visualizações: 293
Ementa
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI IMPLANTANDO O REAJUSTE DO PISO REMUNERATÓRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, REGULAMENTADA PELA LEI FEDERAL N° 13.708/18.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 31/10/2018 09:00:00 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 01/11/2018 09:00:01 | 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2018 à 31/12/2018) de 1 de Novembro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos documentos originais vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
28/02/2019 |
OFÍCIO RECEBIDO: 0049/2019 |
Tendo em pauta a Indicação nº 795/2018, promovida pela Vereadora Beatriz Soares Gomes Leite, informo a Vossa Excelência e a nobre Edil, que a aludida propositura foi encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Memorando SEGOV nº 053/2019, para apreciação e manifestação. |
Matérias |
Corpo da matéria
A VEREADORA SUBSCRITA, COM ASSENTO NA BANCADA DO MDB, DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI IMPLANTANDO O REAJUSTE DO PISO REMUNERATÓRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, REGULAMENTADA PELA LEI FEDERAL N° 13.708/18.
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