LEI N° 3.040 DE 13 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS - CAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 3.037 DE 23 DE JUNHO DE 2022. CRIA O PROGRAMA DE "LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS' A SER INTRODUZIDO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 3.036 DE 23 DE JUNHO DE 2022. INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, POR REMANEJAMENTO, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 162, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 3.035 DE 20 DE JUNHO DE 2022. AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLANTAR O PROGRAMA " ESCOLA SUSTENTÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLANTAR O PROGRAMA " ESCOLA SUSTENTÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA.

REGULAMENTA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE QUE TRATA O ART. 140 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA.

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA.

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA.

LEI N° 3.034 13 DE JUNHO DE 2022. INSTITUI O "PROGRAMA SORRISO FELIZ", VISANDO O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 3033 13 DE JUNHO DE 2022. FICA DENOMINADA RUA ROSALINA FRANCISCA DOS SANTOS GUIMARÃES, A VIA QUE FAZ ESQUINA COM A ESTRADA DO PAU FERRO, NO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.