DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, POR REMANEJAMENTO, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 162, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE LICENÇA DE TRATAMENTO DE SAÚDE E READAPTAÇÃO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A NORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CANCELAMENTO (EXTINÇÃO OU EXCLUSÃO) OU BAIXA MANUAIS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2013 - CTM.

DISCIPLINA A NORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2013 - CTM.

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, II, § 1º DA LEI Nº 2.520, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 017, DE 20 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017; INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 27 DE MARÇO DE 2018; E ESTENDE DIREITOS, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 167, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DE MODO A PROMOVER A DEVIDA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, RESPONSABILIDADES E RETRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA, CUMPRINDO-SE O CRONOGRAMA DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS - PRÓ-GESTÃO RPPS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UBS, ESF, FMS, NASF, CEO E PAC`S DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UBS, ESF, FMS, NASF, CEO E PAC`S DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI Nº 2.892, DE 22 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A NORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO, LANÇAMENTO E COBRANÇA DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.