ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, POR REMANEJAMENTO, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 162, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E CONCILIAÇÃO, CONTROLE E REGISTRO CONTÁBIL DA ARRECADAÇÃO, INSCRIÇÃO E CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE QUE TRATA O ART. 142 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005 E ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 019/2006.
CLASSIFICA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA MODALIDADE REURB-E, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO, E APROVA A REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSTITUÍDO PELAS MATRÍCULAS 14.325 (SALINA ASSUNÇÃO), 20.522 E 20.521 (ANTIGA SALINA CANDINHA), COM EXCEÇÃO DO LOTE 2 E MATRÍCULA 15.429 (SALINA VISTA ALEGRE), COM OCUPAÇÃO IRREGULAR DE SEU PERÍMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BALLET MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDOS REMANESCENTES DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2021 E ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUMMEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROJETO ALDEIA EM CENA, PARA FOMENTO DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
AUTORIZA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APOIO, COLABORAÇÃO OU PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "FEST VERÃO 2022" COM CONTRAPARTIDA DE PUBLICIDADE CONFORME PLANO DE PATROCÍNIO.
"ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
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