DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, POR REMANEJAMENTO, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 162, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA FUNÇÕES PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA "NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", A ANTIGA VIA PÚBLICA ALAMEDA "A", LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "MARCÍLIO DIAS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA ANTÔNIO LOPES PINHEIRO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO.

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2011, CONFORME DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.286.426, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 157/ 2018, NA FORMA DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2022 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 14 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 2.700,00 M2, SITUADA NO LOTEAMENTO JAR - DIM CAMPOMAR, BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA E ÁREA DE LAZER.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, POR REMANEJAMENTO, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 162, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COMPROVADAMENTE DIAGNOSTICADAS COM DOR CRÔNICA, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DO SAL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO PPA 2022-2025, LOA 2023, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DA DESTINAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, SITUADO NA RUA IRACY DOS SANTOS, S/Nº , MORRO DO MILAGRE, ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS, DESATIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, II, § 1º DA LEI Nº 2.520, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.790 DE 21 DE AGOSTO DE 2018, QUE ESTABELECE OS VALORES PARA INDENIZAÇÃO DIÁRIA DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE LOCAL A SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANDO EM VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART. 4°, INCISO II, § 1° DA LEI ° 2.599, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ESPECIFICA.

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA " EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DENOMINA RUA PREFEITO VALDIR DA SILVA LOBO, A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO ÀS MARGENS DA RJ 140 (ENTRADA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL), E TÉRMINO NA ESTRADA DOS QUAIQUICAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA REMUNERATÓRIA E NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CONSONÂNCIA ÀS DETERMINAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.