ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 013, DE 30 DE ABRIL DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.894, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE FIXA PARÂMETROS PARA O CÁLCULO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 024/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO.

"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL".

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL, REGULAMENTA SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS NO EXERCÍCIO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO E COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 009, DE 26 DE MARÇO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE PRODUÇÃO ENCONTRADOS SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X E NA FORMA DO ARTIGO 61, § 1º “A”, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E OUTRAS MEDIDAS RELATIVAS AO ABANDONO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PARA USO DOS ESTUDANTES, VISITANTES E FUNCIONÁRIOS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO Nº 13.146/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 013, DE 30 DE ABRIL DE 2025, QUE " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.894, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE FIXA PARÂMETROS PARA O CÁLCULO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE ENCAMINHE O GABINETE DESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LISTAGENS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS E FORNECEDORAS DE MATERIAIS QUE ESTÃO COM CONTRATOS ATIVOS DESTE ANO DE 2025.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA, DENISE CAMPOS DA SILVA, ATUALMENTE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIANA DA SILVA MACHADO, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POP NO MUNICÍPIO. ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS E DIGNIDADE.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PSICOMOTORES DESTINADOS A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS E DEFICIÊNCIAS FÍSICAS NAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA DEZENOVE DE MAIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO, MANILHAMENTO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA DE PEDRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO CAMPOS DA HORA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL TIA MÁRCIA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE CONCRETO OU PISO INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS, DA RUA 31 (TRINTA E UM) LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO, PISO INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA DIRCEU GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU INTERTRAVADO NA RUA EUCALIPTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE UMA MANUTENÇÃO GERAL (TAPA BURACOS, CAPINA, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO, RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS) NA RUA DO TRABALHADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO.