MENSAGEM Nº 040, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

MENSAGEM Nº 043, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIÇÃO DA TAXA DE ANÁLISE DE PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE E MICROCÉLULA DE TELEFONIA CELULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

MENSAGEM Nº 044, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “ALTERA O ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2008 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 196/2022 E PROMOVE A REVISÃO DO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA.”

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 200, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "OLHARES INFANTIS CONTRA O RETINOBLASTOMA" NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "AVENIDA ILSON DOS SANTOS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "OSVALDO EUGÊNIO DA SILVEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "NIVALDO JOAQUIM SILVEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O "DIA DO PRATICANTE DE AIRSOFT", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 045, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DENOMINA RUA"IDALINA DOS SANTOS SOUZA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "NALMA DE ASSIS SILVEIRA GONÇALVES", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "IGNACIO JOAQUIM DA SILVEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO..

DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE E LAZER, PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO CONTRATO Nº 73/2023. PARTES: PMSPA E ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2022.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HERCULANO C. MOTTA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DA AMIZADE, NO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS ANCHOVAS, NO BAIRRO VINHATEIRO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DO CAÇÃO, NO BAIRRO VINHATEIRO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA G, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0917/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DE EXEMPLARES DA EDIÇÃO POPULAR DO TEXTO INTEGRAL DA LEI FEDERAL 8069/90 - ECA / ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; BEM COMO A INCLUSÃO DO CONTEÚDO QUE ABORDA OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL (LEI FEDERAL 11.525/07), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA PARA JET SKI E LANCHA NA ORLA DA LAGOA DO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS ESPECÍFICOS E HORÁRIOS PARA CARGA E DESCARGA NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE EXECUTE MUTIRÃO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA NOVE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A "IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA)’’ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INSTALE UMA ”RAMPA DE ACESSO A LAGOA PARA JET SKI E LANCHA“ NA PRAIA DO BALNEÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA IRENE MATIASI GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA IRENE MATIASI GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NAS RUAS DO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INSTALE UMA ”RAMPA DE ACESSO A LAGOA PARA JET SKI E LANCHA“ NA PRAIA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.