PROJETO DE LEI : 0126/2023

Informações da matéria
Autor: FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
Data: 11/12/2023
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Ementa

INSTITUI O "DIA DO PRATICANTE DE AIRSOFT", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O ESPORTE É UM IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA INTEGRAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E, SOBRETUDO, IMPORTANTE VETOR DE INCLUSÃO SOCIAL, ESPECIALMENTE POR SER UM DIREITO UNIVERSAL E FUNDAMENTAL A TODO SER HUMANO, PREVISTO NOS ARTIGOS 217 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, TANTO ASSIM, QUE É DEVER DO PODER PÚBLICO INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA.
A PRÁTICA ESPORTIVA TRAZ INÚMEROS BENEFÍCIOS ESSENCIAIS PARA QUE INDIVÍDUOS DE TODAS AS IDADES POSSAM TER UMA VIDA SAUDÁVEL E GRATIFICANTE.
O ESPORTE ESTIMULA A PARTICIPAÇÃO, O SENSO DE EQUIPE, A AUTOCONFIANÇA, A AUTOESTIMA, A CONSCIÊNCIA DO EU COMO CIDADÃO, A COMUNICAÇÃO, A INTERAÇÃO SOCIAL E UMA SÉRIE DE FATORES IMPORTANTES PARA VIVER EM SOCIEDADE.
POR ISSO, A FINALIDADE DESTE PROJETO É O DE RESGATAR A HISTÓRIA, PROMOVER O ESPORTE E OS ATLETAS, DEDICANDO UM DIA FESTIVO EM RECONHECIMENTO À IMPORTÂNCIA DOS ESPORTES DE AÇÃO PARA AS NOSSAS VIDAS, ALÉM DE VALORIZAR E REGISTRAR A DEDICAÇÃO DE MUITOS DESPORTISTAS EM PROL DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA E DA SAÚDE ATRAVÉS DOS ESPORTES PRATICADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
POR ESSES MOTIVOS ESTAMOS CERTOS DE PODERMOS CONTAR COM O APOIO E VOTOS DOS ILUSTRES PARES, À APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI, POR TRATAR-SE DE JUSTA INICIATIVA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA COM A MEMÓRIA DOS ESPORTES E DOS ATLETAS DE ONTEM E DE HOJE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
01/12/2023 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO   
07/12/2023 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
13/12/2023 09:00:02 0037ª (Trigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 14 de Dezembro de 2023 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
19/12/2023 09:00:03 0038ª (Trigésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 19 de Dezembro de 2023 mais EXPEDIENTE  PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.  EXPEDIENTE   
19/12/2023 09:00:04 0038ª (Trigésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 19 de Dezembro de 2023 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.  ORDEM DO DIA   
19/12/2023 09:00:05 0039ª (Trigésima Nona) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 21 de Dezembro de 2023 mais ORDEM DO DIA  2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.  APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FRANKLIN DA ESCOLINHA

VICE-PRESIDENTE

CDN

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

ART. 1º FICA INSTITUÍDO O DIA DOS PRATICANTES DE AIRSOFT NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 2 DE OUTUBRO.
ART. 2° A DATA REFERIDA NO ARTIGO 1° DESTINA-SE A ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE BUSQUEM PROMOVER COMPETIÇÕES, PALESTRAS E CAMPANHAS JUNTO À SOCIEDADE INFORMANDO SOBRE OS BENEFÍCIOS E VANTAGENS QUE A PRÁTICA ESPORTIVA RESULTA A FAVOR DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DAS PESSOAS.
ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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