SESSÃO ORDINÁRIA: 0014/2023

Informações da sessão
Data: 23/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE MARÇO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2023
APROVADO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVMO. SR. MONSENHOR JOÃO ALVES GUEDES - PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO - RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

06/03/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2023
APROVADO
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CÉSAR DE SOUZA.

03/03/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0006/2023
APROVADO
  • DENOMINA "RUA BELO MONTE" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA CINCO. LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

16/01/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0008/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NOS ABRIGOS DE ANIMAIS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0016/2023
APROVADO
  • DENOMINA "RUA NILO SOUZA DA SILVA" A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU RACHADO, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0019/2023
APROVADO
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE PROPAGANDAS EM VEÍCULOS TAXIS.

23/02/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0020/2023
APROVADO
  • DENOMINA "RUA UÉLISON DE FREITAS MARINS" A ATUAL "RUA CINCO", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO.

28/02/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0003/2023
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "RUA RONALDO ALVES DA SILVA" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA ELISIO HENRIQUE DE PAIVA E TÉRMINO COM A RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

16/01/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE BITTENCOURT LOUREIRO.

06/03/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0010/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GLAUBER HENRIQUE GONÇALVES RIBEIRO, JORNALISTA E CRIADOR DO PORTAL RLAGOS NOTÍCIA, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

14/03/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0011/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA (FÁBIO DO PASTEL) – PREFEITO MUNICIPAL, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

15/03/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0011/2023
EXPEDIENTE
  • ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.710, DE 27 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES.

09/02/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0012/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PEDIÁTRICAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/02/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0012/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA (CARLINHOS BNH).

09/03/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0013/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ PAULO AMORIM COELHO O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, JORNALISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

14/03/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0014/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLAVIO SOARES O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

15/03/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 0015/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. JOCIMAR DA SILVA – MISSIONÁRIA E MENTORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ

21/03/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0017/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR DIEGO ALVES DO AMARAL, ADVOGADO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

09/03/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0018/2023
EXPEDIENTE
  • "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS OU CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA."

27/02/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0019/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, AO ILUSTRÍSSIMO SR. FLÁVIO CORREIA DE OLIVEIRA, POLICIAL MILITAR LOTADO NO 25º BPM EM CABO FRIO.

13/03/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0020/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SR. SUBTENENTE DA PM WAGNER JOSÉ DA SILVA CORDEIRO.

20/03/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0021/2023
EXPEDIENTE
  • DENOMINA RUA MARIA JOSÉ CANTARINO GOMES, A VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA 11, COM INÍCIO NA AVENIDA 1 E TÉRMINO NA RUA G, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

02/03/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0022/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GUIMAR PEREIRA DE SOUZA, SERVIDORA APOSENTADA DA CÂMARA MUNICIPAL, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DO ROTARY CLUB.

22/03/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0023/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HERIBALDO LIMA FREIRE, SERVIDOR FEDERAL APOSENTADO.

22/03/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0025/2023
EXPEDIENTE
  • OBRIGA OS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO, NO ATO DA MATRÍCULA, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, A APRESENTAR CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS À SUA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0146/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NA ESCOLA COLÉGIO FUTURO, SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO.

15/03/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0198/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0442/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA), NA RUA DOUTOR PLINIO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0217/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0748/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA URBANO CUNHA LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

22/03/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0218/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0084/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS, PELA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM CAMPO DE AREIA, VESTIÁRIOS PARA QUE ALI POSSA SE DESENVOLVER PROJETOS SOCIAIS VISANDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES.

22/03/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0219/2023
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

10/03/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0220/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA COMPLETOS COM LUMINÁRIAS, NA ESTRADA DA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

13/03/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0221/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR" EM UM DOS LADOS DA RUA ANTÔNIO SILVA LOBO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

16/03/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0223/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE 2º PAVIMENTO AO ANEXO DA E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

17/03/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0224/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE ALTERNATIVAS DE ACESSIBILIDADE PARA O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AO 2º PAVIMENTO DA E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

17/03/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0226/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ESTRADA VELHA DE IGUABA, DO TRECHO DA BOIBOM ATÉ O VIADUTO DO BAIRRO PRAIA LINDA", NESTE MUNICÍPIO.

17/03/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0227/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "EXTENÇÃO DE REDE ELETRICA NA RUA G. NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITY (BAIRRO FLEXEIRA)", NESTE MUNICÍPIO.

17/03/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0229/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A TROCA DAS CADEIRAS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

22/03/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

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